{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/259",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000259/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T20:14:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:31:45.094Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-fechaduras-independencia-rs-87612826000190-2026-259",
 "id": 1218566,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "191/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FECHADURAS DIGITAIS, sendo a empresa contratada JOSE OTAVIO TAVARES SOUTO, inscrita no CNPJ nº 14.405.434/0001-86, no valor de R$ 3.792,00 (três mil, setecentos e noventa e dois reais). \n\nPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 250/2026                                 DISPENSA Nº 191/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "250",
 "valorEstimado": 3792,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T20:14:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FECHADURA DIGITAL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1264,
   "valorTotal": 3792,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63909375193355586624545_1_24479_DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T20:14:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218566/1"
  },
  {
   "titulo": "63909375248127566624545_TERMO DE FORMALIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T20:14:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218566/2"
  },
  {
   "titulo": "63909375265071458124545_PROPOSTA 191",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T20:14:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218566/3"
  },
  {
   "titulo": "24545_HOMOLOGACAO 191.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-10T06:30:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218566/4"
  }
 ]
}