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001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Buenos Aires - PE UASG 23589 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para Aquisição de FARDAMENTOS ESCOLARES, composto por camiseta e bermuda, em tamanhos diversos, destinados aos alunos regulamente matriculados na rede…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BUENOS AIRES · 30.785.931/0001-03

Valor estimado R$ 44.127,55
Propostas até 27/02/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 20/02/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA UNISEX PARA FARDAMENTO ESCOLAR – Confeccionada em malha PV 67% poliéster e 33% viscose, na cor branca, gramatura mínima de 160 gr/m², com impressão da logomarca do município no lado esquerdo/peitoral da frente e nome do município nas costas; Mangas curtas com ribanas; Gola tipo careca medindo 2cm na cor azul royal, conforme arte definida pela Secretaria de Municipal de Educação. Tamanhos e quantidades: PP – INFANTIL: 30; P – INFANTIL: 120; M - INFANTIL: 550; G – INFANTIL: 440; GG – INFANTIL: 115; XG – INFANTIL: 35; PP – ADULTO: 70; P – ADULTO: 380; M – ADULTO: 400; G – ADULTO: 220; GG – ADULTO: 110; XG – ADULTO: 80.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.550 R$ 13,74 R$ 35.037,00
2 BERMUDA OU SHORT SAIA – Confeccionados na cor Azul royal em tecido helanca 100% poliéster ou poliamida, com gramatura mínima de 240g/m². Na parte esquerda frontal do sport saia ou bermuda, deverá conter a logomarca do município, conforme arte definida pela Secretaria Municipal de Educação. Tamanhos e quantidades: PP – INFANTIL MASCULINO: 10; P – INFANTIL MASCULINO: 85; M – INFANTIL MASCULINO: 160; G – INFANTIL MASCULINO: 70; GG– INFANTIL MASCULINO: 15; P – INFANTIL FEMININO: 25; P – INFANTIL FEMININO: 90; M – INFANTIL FEMININO: 140; G – INFANTIL FEMININO: 60; GG – INFANTIL FEMININO: 10.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 665 R$ 13,67 R$ 9.090,55
Total estimado dos itens R$ 44.127,55

Objeto completo

Contratação de empresa para Aquisição de FARDAMENTOS ESCOLARES, composto por camiseta e bermuda, em tamanhos diversos, destinados aos alunos regulamente matriculados na rede municipal de ensino do município de Buenos Aires para o ano letivo de 2026, cujas especificações estão descritas no Anexo I – Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BUENOS AIRES
CNPJ
30.785.931/0001-03
Unidade
30.785.931/0001-03
Código da unidade (UASG)
23589
Local
Buenos Aires - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
018/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30785931000103-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/02/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.127,55 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Pernambuco: é maior que 41% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 356.644,07, variando de R$ 516,67 a R$ 10.300.436,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BUENOS AIRES publicou 8 contratações no PNCP desde 10/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 423.551,79, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.127,55, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__FARDAMENTO_ESCOLAR__2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Buenos Aires - PE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BUENOS AIRES, em Buenos Aires - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30785931000103-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 18:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.