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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11361854000110/2025/90",
  "numeroControlePNCP": "11361854000110-1-000090/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T13:56:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:39:38.037Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-estrados-plasticos-frei-miguelinho-pe-11361854000110-2025-90",
 "id": 1858292,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "044/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de estrados plásticos para as cozinhas das 12 (doze) Escolas Municipais e o centro de distribuição de merenda escolar, objetivando atender às normas da Vigilância Sanitária, garantindo higiene e segurança no armazen.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO",
  "cnpj": "11361854000110",
  "unidade": "MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Frei Miguelinho",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "044/2025",
 "valorEstimado": 5985,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T15:39:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]ZS08rlJE6cd4dw9H1nPj1dtGb_IyxcxbDnl/OZIRDtSKvLfU7WeP0/L7TPT_SJfvYD4O9_9OHnT6y3pEt6/zMd1pSclUvnvrHC6QT8M37nA=",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESTRADO MODULAR, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, COMPRIMENTO: 50 CM, LARGURA: 50 CM, ALTURA: 5 CM, CAPACIDADE CARGA: 20 T/M². CATMAT: 420621.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 39.9,
   "valorTotal": 5985,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_044",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T15:39:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858292/1"
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   "titulo": "FornCompraDireta_2b0dc65a5d874681b018827f3cf59fe4",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T13:59:31.000Z",
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