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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93845519000151/2026/264",
  "numeroControlePNCP": "93845519000151-1-000264/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T06:02:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:41:18.002Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-equipamentos-e-porto-maua-rs-93845519000151-2026-264",
 "id": 3313351,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "73/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO CUIDADO MATERNO INFANTIL, CONFORME PORTARIA SES 1098/2023.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO MAUA",
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  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS",
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  "municipio": "Porto Mauá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "categoria": "mobiliario",
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   "numero": 1,
   "descricao": "POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO. <p>POLTRONA DE AMAMENTA&Ccedil;&Atilde;O, individual, estofada, com sistema de balan&ccedil;o, dotada de de apoio de bra&ccedil;os e revestida de couro sint&eacute;tico bege claro.</p>\n\n<p style=\"text-align:justify\">Caracter&iacute;sticas de estabilidade, resist&ecirc;ncia&nbsp; e durabilidade, conforme NBR 15164:2004, m&oacute;veis&nbsp;estofados.estrutura em madeira de pinus e eucalipto de refloretamento com imuniza&ccedil;&atilde;o contra mofo, cupim e microorganismos. Sustenta&ccedil;&atilde;o do assento e encosto com cintas el&aacute;sticas de alta resist&ecirc;ncia.Travamento de estrutura&nbsp; com grampos fixados&nbsp; com grampeadores pneum&aacute;ticos. Sistema de balan&ccedil;o em madeira&nbsp; &nbsp;com molas fixadas com parafusos. Medidas externas aproximadas- altura: 100 cm; largura: 70 cm; profundidade: 95 cm. Medidas internas aproximadas- assento interno: 53 cm profundidade x 52 cm largura; ch&atilde;o at&eacute; o bra&ccedil;o: 63 cm; assento at&eacute; topo do encosto: 68 cm; ch&atilde;o at&eacute; o assento:48 cm. Espuma de poliuretano. Densidade do assento: D-23, densidade dos bra&ccedil;os: D-20, densidade do encosto: D-20. Garantia m&iacute;nima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabrica&ccedil;&atilde;o.. Cor: bege claro</p>",
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