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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93845519000151/2026/262",
  "numeroControlePNCP": "93845519000151-1-000262/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T06:00:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:41:02.590Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-equipamentos-e-porto-maua-rs-93845519000151-2026-262",
 "id": 3313349,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "71/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO CUIDADO MATERNO INFANTIL, CONFORME PORTARIA SES 1098/2023.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO MAUA",
  "cnpj": "93845519000151",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Mauá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "229",
 "valorEstimado": 1416,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T06:00:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA ESTOFADA PARA OBESOS. <p>Estrutura em a&ccedil;o/ ferro pintado, encosto arredondado, assento e encosto estofados com espuma de alta densidade, revestidos por courvin; estofado especialmente apropriado para pessoas obesas; Estrutura projetada para suporte at&eacute; 240 kg.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 438,
   "valorTotal": 876,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Escada com dois degraus, material de confecção aço inoxidável, piso antiderrapante.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 135,
   "valorTotal": 540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T06:00:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313349/1"
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   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T06:00:42.000Z",
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