CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GERADA PELA EMENDA…
MUNICIPIO DE BRUMADINHO · Unidade Principal
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE BANHO DOBRÁVEL - EQUIPAMENTO ASSISTIVO DE MOBILIDADE COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR CARGA ESTÁTICA MÍNIMA DE 100 KG. ESTRUTURA ARTICULADA E DOBRÁVEL CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E ACABAMENTO RESISTENTE À CORROSÃO NA COR PRETA OU TONALIDADE ESCURA. POSSUI ASSENTO SANITÁRIO COM ABERTURA CENTRAL, OBRIGATORIAMENTE ACOMPANHADO DE ASSENTO ACOLCHOADO ADICIONAL IMPERMEÁVEL E COMADRE/COLETOR REMOVÍVEL COM TAMPA. ENCOSTO ANATÔMICO E BRAÇOS LATERAIS ESCAMOTEÁVEIS OU REBATÍVEIS PARA FACILITAR A TRANSFERÊNCIA LATERAL DO USUÁRIO. APOIO PARA OS PÉS COM SISTEMA REBATÍVEL. ALTURA TOTAL REGULÁVEL COM CURSO ÚTIL APROXIMADO COBRINDO A FAIXA ENTRE 91 CM E 96 CM. DOTADA DE 4 RODÍZIOS OU RODAS GIRATÓRIAS DE ALTA RESISTÊNCIA, EQUIPADAS COM SISTEMA DE TRAVAMENTO E FREIO INDIVIDUAL EM TODAS AS RODAS, GARANTINDO ESTABILIDADE E SEGURANÇA FÍSICA DURANTE A OPERAÇÃO DE HIGIENE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 450,68 | R$ 1.802,72 |
| 2 | CADEIRA DE RODAS MANUAL DOBRÁVEL - EQUIPAMENTO ASSISTIVO DE MOBILIDADE COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR CARGA ESTÁTICA MÍNIMA DE 125 KG. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI E SISTEMA DE FECHAMENTO DOBRÁVEL EM DUPLO X. ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS ACOLCHOADOS, CONFECCIONADOS COM REVESTIMENTO EM MATERIAL TÊXTIL OU SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA E FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COM LARGURA DE ASSENTO NOMINAL DE REFERÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 44 CM, ADMITIDA VARIAÇÃO DE ATÉ ±2 CM. RODAS TRASEIRAS COM DIÂMETRO REFERENCIAL DE 24 POLEGADAS, DOTADAS DE ARO DE PROPULSÃO E PNEUS MACIÇOS ANTIFURO; RODAS DIANTEIRAS COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 8 POLEGADAS. APOIOS DE BRAÇO ESCAMOTEÁVEIS OU REBATÍVEIS, ACOMPANHADOS DE PROTETORES DE ROUPA BILATERAIS INTEGRADOS. APOIOS PARA OS PÉS COM SISTEMA REBATÍVEL, TOTALMENTE REMOVÍVEIS E COM MECANISMO PARA REGULAGEM DE ALTURA DAS PEDALEIRAS. EQUIPADA COM SISTEMA DE FREIOS BILATERAIS REGULÁVEIS DE ESTACIONAMENTO, CINTO PÉLVICO DE SEGURANÇA COM ENGATE RÁPIDO E MANOPLAS ANATÔMICAS PARA CONDUÇÃO PELO CUIDADOR. O PRODUTO DEVE POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE FÁBRICA OU CONTRATUAL DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO OU ESTRUTURAIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 703,12 | R$ 2.812,48 |
| 3 | KIT COMPLETO DE CARRINHO FUNCIONAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL - CONJUNTO UTILITÁRIO INTEGRADO VOLTADO PARA OPERAÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM AMBIENTES INSTITUCIONAIS. O KIT DEVE SER COMPOSTO OBRIGATORIAMENTE POR 1 CARRINHO FUNCIONAL CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE ENGENHARIA DE ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS, DOTADO DE GANCHOS LATERAIS E ABERTURAS PARA ENCAIXE DE ACESSÓRIOS, RODAS GIRATÓRIAS DE ALTA EFICIÊNCIA E DIMENSÕES NOMINAIS DE REFERÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 104 CM DE COMPRIMENTO, 54 CM DE LARGURA E 124 CM DE ALTURA; 1 BALDE ESPREMEDOR DUAS ÁGUAS EQUIPADO COM DIVISÓRIA INTERNA PARA SEPARAÇÃO DE FLUIDOS COM CAPACIDADE REFERENCIAL DE 11 LITROS PARA ÁGUA LIMPA E 13 LITROS PARA ÁGUA SUJA, DOTADO DE SISTEMA ESPREMEDOR COM ACIONAMENTO POR PRESSÃO SUPERIOR OU LATERAL; 1 PLACA DE SINALIZAÇÃO DO TIPO CAVALETE ARTICULADO CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE COM AVISO DE SEGURANÇA EM LÍNGUA PORTUGUESA (PISO MOLHADO) PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES; 1 PÁ COLETORA DE LIXO PRODUZIDA EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA DURABILIDADE DOTADA DE CABO LONGO ERGONÔMICO E CAÇAMBA COM SISTEMA BASCULANTE OU REBATÍVEL PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS; 1 MOP PÓ COMPLETO COMPOSTO POR ARMAÇÃO METÁLICA OU PLÁSTICA COM LARGURA MÍNIMA DE 60 CM, CABO DE FIXAÇÃO E REFIL LAVÁVEL; E 1 MOP ÚMIDO COMPLETO COMPOSTO POR REFIL EM FIOS DE ALGODÃO CRU COM PESO REFERENCIAL DE APROXIMADAMENTE 340 G, GARRA PLÁSTICA DE FIXAÇÃO DE ALTA PRESSÃO E CABO DE CONDUÇÃO. ADMITIDA UMA MARGEM DE TOLERÂNCIA DE ATÉ ±5% NAS CAPACIDADES VOLUMÉTRICAS E DIMENSÕES GERAIS INDICADAS, DESDE QUE MANTIDAS A FUNCIONALIDADE, A ROBUSTEZ E A COMPATIBILIDADE DO CONJUNTO. O PRODUTO DEVE POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE FÁBRICA OU CONTRATUAL DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO OU ESTRUTURAIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO, COM COMPROMISSO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OU SUBSTITUIÇÃO DO BEM EM CASO DE VÍCIO OU DEFEITO DE FUNCIONAMENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 1.571,49 | R$ 6.285,96 |
| 4 | MESA DE JOGOS PEBOLIN (TOTÓ) - EQUIPAMENTO DE LAZER COM ESTRUTURA ROBUSTA E GABINETE FABRICADO EM MADEIRA MACIÇA, PAINÉIS DE MADEIRA DE ALTA DENSIDADE OU EQUIVALENTE TÉCNICO, COM ACABAMENTO DE SUPERFÍCIE RESISTENTE A IMPACTOS, UMIDADE E RISCOS. CAMPO DE JOGO PLANO, NIVELADO, COM MARCAÇÕES DAS LINHAS DE CAMPO DE ALTA DURABILIDADE E SISTEMA DE SAÍDAS LATERAIS OU NAS CABECEIRAS PARA RETORNO FACILITADO DAS BOLAS. LATERAIS EQUIPADAS COM VARÕES METÁLICOS PASSANTES DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, COM TRATAMENTO PRÉVIO ANTICORROSIVO (COMO ACABAMENTO ZINCADO, CROMADO OU EQUIVALENTE), DOTADOS DE MANOPLAS ANATÔMICAS NAS EXTREMIDADES E AMORTECEDORES (EM BORRACHA OU MOLAS) PARA ABSORÇÃO DE IMPACTOS OPERACIONAIS. BONECOS OU JOGADORES CONFECCIONADOS EM MATERIAL DE ALTA DURABILIDADE (COMO POLIPROPILENO INJETADO, ALUMÍNIO OU FERRO), FIXADOS FIRMEMENTE AOS VARÕES, APRESENTANDO ACABAMENTO EM PINTURA INDUSTRIAL COLORIDA PARA DISTINÇÃO VISUAL CLARA DAS DUAS EQUIPES. BASE DE SUSTENTAÇÃO COMPOSTA POR PERNAS ROBUSTAS COM TRAVAMENTOS ESTRUTURAIS QUE GARANTEM ESTABILIDADE MECÂNICA TOTAL DURANTE AS PARTIDAS, EQUIPADAS COM SAPATAS OU PÉS NIVELADORES REGULÁVEIS PARA CORREÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES DO PISO. DIMENSÕES ESTRUTURAIS NOMINAIS DE REFERÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 130 CM A 140 CM DE COMPRIMENTO, 75 CM A 80 CM DE LARGURA E ALTURA VARIANDO ENTRE 80 CM E 90 CM, ADMITIDAS AS TOLERÂNCIAS NORMAIS DE FABRICAÇÃO DO MERCADO. ACOMPANHA KIT DE FERRAGENS PARA MONTAGEM E NO MÍNIMO 3 BOLAS COMPATÍVEIS COM O MODELO DA MESA. O PRODUTO DEVE SER FORNECIDO COM GARANTIA CONTRATUAL MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO OU ESTRUTURAIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3 | R$ 1.724,60 | R$ 5.173,80 |
| 5 | TAPETE TATAME E.V.A PLACA DE REVESTIMENTO EMBORRACHADO PARA PISO TIPO TATAME, MEDINDO NOMINALMENTE 100 CM POR 100 CM, ADMITIDA UMA VARIAÇÃO MÁXIMA DE ATÉ ±5% NAS DIMENSÕES LINEARES, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 20 MM. FABRICADO INTEGRALMENTE EM ETIL VINIL ACETATO (EVA) OU MATERIAL POLIMÉRICO EQUIVALENTE DE ALTA DENSIDADE COM PROPRIEDADES DE ABSORÇÃO DE IMPACTOS MECÂNICOS. SUPERFÍCIE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO ANTIDERRAPANTE, IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E COM COMPOSIÇÃO ATÓXICA. SISTEMA DE ENCAIXE PERIMETRAL LATERAL DO TIPO DENTE DE ENGRENAGEM PARA PERFEITO ACOPLAMENTO MECÂNICO ESTÁVEL ENTRE AS PEÇAS. CADA PLACA DEVE SER FORNECIDA OBRIGATORIAMENTE ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS BORDAS DE ACABAMENTO LATERAL PARA FECHAMENTO E ALINHAMENTO LINEAR DO PERÍMETRO MONTADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 81,10 | R$ 1.622,00 |
| 6 | TENDA DE COBERTURA DO TIPO SANFONADA - EQUIPAMENTO COM SISTEMA PANTOGRÁFICO ARTICULADO E DOBRÁVEL DE MONTAGEM RÁPIDA, COM ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO CONSTITUÍDA DE UMA PEÇA ÚNICA INTEGRADA QUE DISPENSA O USO DE FERRAMENTAS PARA MONTAGEM, APRESENTANDO DIMENSÕES NOMINAIS DE REFERÊNCIA DE 3,00 METROS DE LARGURA POR 3,00 METROS DE COMPRIMENTO DE ÁREA DE COBERTURA ÚTIL. A ARMAÇÃO DEVE SER CONFECCIONADA EM TUBOS DE AÇO GALVANIZADO DE ALTA RESISTÊNCIA CONTRA CORROSÃO. OS PÉS DE SUSTENTAÇÃO TELESCÓPICOS DEVEM POSSUIR PERFIL QUADRADO COM DIMENSÕES NOMINAIS DE REFERÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 20 MM X 20 MM E 25 MM X 25 MM, COM ESPESSURA DE PAREDE MÍNIMA DE 1,20 MM, TRAVESSAS DE ARTICULAÇÃO EM PERFIL OVAL OU OBLONGO COM DIMENSÕES DE REFERÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 30 MM X 16 MM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,90 MM, ALÉM DE SAPATAS DE BASE PARA APOIO E FIXAÇÃO DOS PÉS NO SOLO. O MECANISMO DEVE INTEGRAR TRAVAS SUPERIORES DE SEGURANÇA PARA TRAVAMENTO DA ESTRUTURA ABERTA E TRAVAS PARA REGULAGEM DE ALTURA. O PLANO DE COBERTURA SUPERIOR DEVE SER CONFECCIONADO EM LONA VINÍLICA IMPERMEÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA, NÃO PROPAGADORA DE CHAMAS, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA, APRESENTANDO BORDA DE CAIMENTO PERIMETRAL COM APROXIMADAMENTE 40 CM DE ALTURA E FIXAÇÃO À ESTRUTURA METÁLICA POR MEIO DE TIRAS DE VELCRO OU CONECTORES EQUIVALENTES. O KIT DO EQUIPAMENTO DEVE OBRIGATORIAMENTE ACOMPANHAR 1 FECHAMENTO LATERAL EM LONA, 1 SAIA DE PROTEÇÃO PERIMETRAL INFERIOR COM EXTENSÃO LINEAR APROXIMADA DE 9 METROS, 2 SUPORTES FRONTAIS PARA POSTERIOR ACOPLAMENTO DE BALCÃO E 2 SUPORTES LATERAIS. O CONJUNTO DEVE INCLUIR 1 SACO OU BOLSA PROTETORA PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DA TENDA E DE SEUS ACESSÓRIOS LATERAIS. ADMITIDA VARIAÇÃO DE ATÉ ±10% NAS DIMENSÕES DOS PERFIS METÁLICOS, LONA E ACESSÓRIOS, DESDE QUE MANTIDAS A COMPATIBILIDADE, A ROBUSTEZ E A FINALIDADE DE USO DO CONJUNTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 8 | R$ 1.155,77 | R$ 9.246,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.943,12 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GERADA PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202413490007, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉCIO NEVES E A EMENDA PARLAMENTAR Nº 310900620220001, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO ARO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRUMADINHO
- CNPJ
- 18.363.929/0001-40
- Unidade
- Unidade Principal
- Código da unidade (UASG)
- 40
- Local
- Brumadinho - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000168/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18363929000140-1-000107/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.943,12 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.143.710,33, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BRUMADINHO publicou 68 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.717.634,18, e o total já movimentado soma R$ 116,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, medicamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000009/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.943,12, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brumadinho - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRUMADINHO, em Brumadinho - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18363929000140-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.