Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ace) e…
MUNICIPIO DE PASSAGEM · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bolsa tipo mochila em lona impermeável: em algodão, na cor azul marinho, com duas alças almofadadas, duplamente, para acondicionamento costal, reguláveis, e uma alça almofadada para carregar na mão, fechamento com zíper. internamente com duas divisões. espaço frontal com estampa do logo da prefeitura municipal logomarca padrão da estratégia da família e logo do sus padrão governo federal, agente comunitário de saúde, modelos fornecido pela secretaria.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 221,00 | R$ 4.420,00 |
| 2 | calças jeans, composta 70% de poliéster e 30% elastano, cós 1/2, botão e zíper para fechamento, dois bolsos na frontal tipo faca e dois bolsos na parte de trás com abas para fechamento com um botão, na cor azul. para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde, agente comunitário de endemias, e vigilância em saúde, costuras reforçadas nos joelhos, 44 calças masculina tamanhos entre nº40, 42, 44, 46, 48, 50 e 94 calças feminina tamanhos nº 36, 38, 40, 42, 44, 48, 50, 52, 54.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 86,35 | R$ 1.727,00 |
| 3 | Colete em tecido de brim leve, todos os modelos abertos na frente com zíper, sem mangas gola tipo v, nos tamanho p,m,g,gg,eg, egg, forrado em tactel 100% poliéster, dois bolsos verticais um em cada lado embutidos, abertura com zíper, dimensões de 13cmx13cm, acima do bolso direito bordado o brasão municipal escrito: secretaria municipal de saúde, na cor padrão. nas costas logo do município e logo do sus.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 111,56 | R$ 2.231,20 |
| 4 | Camisa gola pólo em algodão, mangas curtas, na parte superior do lado esquerdo, sobreposto, largura 14cm x altura 15cm com a logomarca da instituição indicada pela secretaria de saúde em serigrafia, largura 14cm x altura 15cm. tamanhos variados (p,m,g,gg) conforme aferição das medidas dos funcionários feita pela empresa que ganhar processo licitatório.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 87,46 | R$ 8.746,00 |
| 5 | Camisa tipo uv (proteção solar) manga longa, em malha, na parte superior do lado esquerdo, sobreposto, largura 14cm x altura 15cm com a logomarca da instituição indicada pela secretaria de saúde em serigrafia, largura 14cm x altura 15cm. tamanhos variados (P,M,G,GG) conforme aferição das medidasMaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 72,00 | R$ 2.880,00 |
| 6 | Cobertura tipo Boné em brim 100% algodão, forrado com tnt grosso, brasão da prefeitura municipal dimensões 7 cm x 7 cm, na cor original, e na parte lateral esquerda e direita escrito: secretaria municipal de saúde.MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 27,38 | R$ 1.369,00 |
| 7 | Camiseta básica confeccionada em algodão de alta qualidade, proporcionando conforto, leveza e excelente respirabilidade. Possui estampa em sublimação, garantindo cores vivas, ótima definição e maior durabilidade, sem desbotar facilmenteMaterialNão se aplica | UND | 500 | R$ 38,06 | R$ 19.030,00 |
| 8 | Bota confeccionada em material resistente, de alta durabilidade, apropriada para atividades externas para diversos tipos de terrenos. solado antiderrapante, confortável e seguro. cor e personalização devem ser definidos pela secretaria conforme identidade visual institucional.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 125,68 | R$ 3.770,40 |
| 9 | Macacão de condutor de ambulância é confeccionado no padrão de uniformes de alta visibilidade, atendendo ao risco 3, que é o padrão de uniformes de segurança. ele é produzido de acordo com a nbr15292 e possui características que garantem a proteção e a durabilidade. as especificações incluem: tecido: composição de 67% poliéster e 33% algodão, tecido ripstop, que oferece resistência ao uso e lavagem. Bolsos: dois bolsos tipo cargo nas pernas, com lapela e faixa adesiva para fechamento, e dois bolsos com zíper acima da cintura. oelheira: para maior durabilidade. Bordados: bordado do samu na frente lateral, costas, na manga direita e a bandeira do brasil na manga esquerda, faixas adesivas: faixa adesiva na manga para ajustar o fechamento, ajustável na cintura e elástica nas costas, identificação: dois espaços adesivos nas costas e ao lado direto do tórax para uso de identificação. Normas: produzido de acordo com a nbr 15292 e com faixas refletivas de 5cm para atender a norma da abnt 15292.tecido de alta resistência: composição de 67% poliéster e 33% algodão, tecido ripstop, que oferece proteção uv e proteção do corpo, membros superiores e inferiores.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 551,98 | R$ 11.039,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.213,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ace) e motoristas e outros servidores destinado atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Passagem/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSAGEM
- CNPJ
- 08.145.153/0001-39
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08145153000139
- Local
- Passagem - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08145153000139-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.213,20 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 42% delas. Na amostra de 134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 334.726,31, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSAGEM publicou 40 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 602.578,55, e o total já movimentado soma R$ 24,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.213,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+008-2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Passagem - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSAGEM, em Passagem - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE PARAU
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de informática, computadores, notebooks, monitores, impressoras, periféricos, componentes, suprimentos, equipamentos de conectividade, proteção elétrica, armazenamento e recursos audiovisuais…
Paraú · RN · Municipio de Paraú
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES
Aquisição de materiais e equipamentos destinados à Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – eMulti, para subsidiar as ações desenvolvidas pelas diversas categorias profissionais da equipe, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael…
Rafael Fernandes · RN · Rafael Fernandes
MUNICIPIO DE BARAUNA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, do município de…
Baraúna · RN · Prefeitura Municipal de Baraúna
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08145153000139-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.