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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itarantim - BA UASG 13751276000153 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as necessidades do Município de Itarantim-BA.

MUNICIPIO DE ITARANTIM · MUNICÍPIO DE ITARANTIM

Valor estimado R$ 64.900,00
Propostas até 19/08/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CALÇA (OPERACIONAL) TECIDO RIP STOP SUPER PROFISSIONAL, NA COR PRETA COM QUATRO BOLSOS (DOIS LATERAIS E DOIS TRASEIROS) FECHAMENTO DOS BOLSOS EM VELCRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 150,00 R$ 3.000,00
2 COTURNO PRETOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 270,00 R$ 5.400,00
3 GANDOLA DE MANGA CURTA(OPERACIONAL) TECIDO BRIM PROFISSIONAL, NA COR CINZA, COM DOIS BOLSOS FECHAMENTO DOS BOLSOS EM VELCRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 150,00 R$ 3.000,00
4 CINTO INTERNO PRETOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 30,00 R$ 600,00
5 CAPA DE COLETE PRETA MD1MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 280,00 R$ 5.600,00
6 BONÉ PERSONALIZADO PRETOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 45,00 R$ 900,00
7 CINTO TÁTICO PRETO LYONMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 80,00 R$ 1.600,00
8 PORTA TONFAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 30,00 R$ 600,00
9 MOCHILA MILITAR TÁTICA OU DECAMPING, REFORÇADA E IMPERMEÁVEL COM NO MÍNIMO CAPACIDADE DE 50LITROS. ALÇAS DE OMBRO ACOLCHOADAS E ERGONÔMICAS, AJUSTÁVEIS. MALHA RESPIRÁVEL E ACOLCHOAMENTO EXTRA PARA ALIVIAR A PRESSÃO NOS OMBROS E COSTAS, VÁRIOS BOLSOS ORGANIZADORES PARA ACOMODAR EQUIPAMENTOS, BOLSOS LATERAIS PARA ACOMODARGARRAFAS, COR PRETO.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 150,00 R$ 600,00
10 CARREGADOR PORTÁTIL POWER BANK10.000 MAH, MULTIUSO COM ENTRADAS PARA ANDROID E IPHONEMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 100,00 R$ 300,00
11 KIT 4 RADIO COMUNICADORPROFISSIONAL, WALK TALK, FREQÜÊNCIA 16 CANAIS BIVOLT COR PRETO COMPLETO COM FONES DE OUVIDO, BATERIA RECARREGÁVEL DE 1500MAH, COM NO MÍNIMO 8 HORAS DE AUTONOMIA, ALCANCE SUPERIOR A 4 KM EM CAMPO ABERTO, FAIXA DE FREQUÊNCIA: UHF 400–450 MHZMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 230,00 R$ 230,00
12 POLIA SIMPLES MOVEL COM PLACAS ARTICULADAS EM INOX, COM ROLDANAS EM ALUMINIO, DESENVOLVIDA PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS DE ACESSO POR CORDA, RESGATE E SPAÇOS CONFINADOS, REDUZINDO A FORÇA DE TRAÇÃO UTILIZADA NA MOVIMENTAÇÃO DE PESOS. - REFERÊNCIA:MSPSM. -COR: AÇO ESCOVADO. -CARGA DE RUPTURA: 30KN. - PESO APROXIMADO 320G. -DIÂMETRO MÁXIMO DE CORDA: 13 MM. -NORMA APLICÁVEL: EM ACORDO COM A EN 12278. - MATERIAL: PLACAS EM INOX E ROLDANAS EM ALUMÍNIOMaterialNão se aplica KIT 3 R$ 200,00 R$ 600,00
13 CORDA SEMI ESTÁTICA 11,5MM RAPEL, RESISTÊNCIA MÍNIMA 3000KG - 120M, COR LARANJA, GRANDE RESISTÊNCIA A ABRASÃO E TRAÇÃO,EXCELENTE MALEABILIDADE E BAIXO ALONGAMENTO, COMPOSIÇÃO: POLIESTER E POLIAMIDA.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.250,00 R$ 2.250,00
14 CORDA SEMI ESTÁTICA 11,5MM RAPEL, RESISTÊNCIA MÍNIMA 3000KG - 200M, COR LARANJA, GRANDE RESISTÊNCIA A ABRASÃO E TRAÇÃO,EXCELENTE MALEABILIDADE E BAIXO ALONGAMENTO, COMPOSIÇÃO: POLIESTER E POLIAMIDAMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.250,00 R$ 2.500,00
15 SQUEEZE TÉRMICO INOX GARRAFINHA PARA TRILHA, CAPACIDADE: 1000ML ISOLAMENTO TÉRMICO: PAREDE DUPLA (INOX) COM ISOLAMENTO À VÁCUO.MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 150,00 R$ 900,00
16 CALÇA TREKKING: RESISTENTE PARA A PRÁTICA DE TRILHAS, MODELAGEM TÁTICA, COM REFORÇO ANTI RASGO, POLY RIPSTOP RESISTENTE, COM PELO MENOS 6 BOLSOS, COM FECHAMENTO EM BOTÕES E ZÍPER, CONFECCIONADA EM TECIDO POLIÉSTER 100%, SECAGEM RÁPIDA,COSTURAS DUPLOS, COR PRETA, TAMANHO 42MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 166,66 R$ 999,96
17 CAMISA TÉRMICA SEGUNDA PELE,PROTEÇÃO UV, COMPOSIÇÃO: POLIÉSTER, ELASTANOMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 110,00 R$ 660,00
18 BLUSA DE FRIO MASCULINA IMPERMEÁVEL JAQUETA FORRADA , COM CAPUZ, MATERIAL PRINCIPAL: POLIÉSTER DE ALTA QUALIDADE, BOLSOS COM ZÍPER, PELO MENOS 2 BOLSOS EXTERNOS, TÉRMICAMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 178,34 R$ 1.070,04
19 BONÉ PERSONALIZADO: COM LOGOMARCAS INSTITUCIONAIS EM BORDADOSMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 20,00 R$ 400,00
20 PROTETOR SOLAR FPS 50MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 45,50 R$ 455,00
21 LANTERNA DE CABEÇA PROFISSIONAL, A PROVA D'ÁGUA LED, RECARREGÁVEL,ENTRADA PARA CARREGAMENTO: USB-C, POTENCIA DE PELO MENOS 900 LMMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 60,00 R$ 360,00
22 A LANTERNA TÁTICA MILITAR LED,MODOS DE ILUMINAÇÃO: FORTE, MÉDIO, STROBO, ENTRADA: USBC (CARREGAMENTO RÁPIDO) - SAÍDA: USB (FUNÇÃO POWER BANK),AUTONOMIA: PELO MENOS 20H (USOINTERMITENTE) / PELO MENOS 10H (USO CONTÍNUO), MATERIAL: ALUMÍNIO DEALTA RESISTÊNCIA - À PROVA D’ÁGUA(CHUVAS FORTES – NÃO SUBMERGÍVEL)MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 50,00 R$ 300,00
23 FERRAMENTA MULTI TOOL: CONFECCIONADO EM AÇO, 7 FERRAMENTAS EM UMA ÚNICA PEÇA: , ALICATE , CHAVE INGLESA , CANIVETE , 2 CHAVES DE FENDA , CHAVE PHILIPS , CORTA FIO.MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 100,75 R$ 604,50
24 BOLSA TÁTICA MILITAR PRIMEIROS SOCORROS ORGANIZADOR EMERGÊNCIA, MEDIDAS MÍNIMAS: (L X A X P) 15X21X11 – CONFECCIONADA EM NYLON, COR PRETAMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 140,00 R$ 840,00
25 CADEIRINHA RAPEL CERTIFICADA- SOFT C OLHAL TRASEIROCERTIFICAÇÃO: UIAAUNIÃO INTERNACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE ALPINISMO E EMCONFORMIDADE COM A NORMA EN 12277MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 151,13 R$ 604,50
26 MOSQUETÃO OVAL ROSCA PRETO DE NO MINIMO 25KN MOSQUETÃO OVAL FABRICADO EM AÇO CARBONO E TRAVA DE ROSCAMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 60,00 R$ 600,00
27 FREIO OITO ALUMÍNIO DE NO MINIMO 100KN, O FREIO OITO SIDEUP É UM EQUIPAMENTO ROBUSTO E CONFIÁVEL, SUPORTANDO APROXIMADAMENTE 3.500 KG DE CARGA.MaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 160,00 R$ 1.120,00
28 DESCENSOR AUTOBLOCANTE 23KN ANTI-PÂNICO PARA 10-12MM COR PRETO PRETO, APROVAÇÃO CE 1282, EN341A - ADEQUADO PARA CABOS DE 10 A 12 MM, DISTÂNCIA DE DESCIDA DE ATÉ 100 M, TAMANHO: 20 X 5 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 250,00 R$ 1.000,00
29 CAPACETE CORAZZA AIR, CASCO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) COM PROTEÇÃO UVMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 275,00 R$ 1.100,00
30 BOLSA DE CORDA, REFORÇADA (200 METROS) EQUIPAMENTO DOBRÁVEL, BOLSA DE TRANSPORTE, ESTA BOLSA ANTI-RASGO, RESISTENTE À ÁGUA,MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 300,00 R$ 1.200,00
31 LUVA PARA RAPEL LUVA DE PROTEÇÃO CONFECCIONADA EM VAQUETA INTEGRAL, ESPESSURA 8/10 LINHAS, SEM DEDO. POSSUI VELCRO PARA FECHAMENTO DO PUNHO. INDICADA PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS SERVIÇOS GERAIS QUE APRESENTEM RISCOS DE NATUREZA LEVE, ONDE HAJA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO APENAS DA PALMA DA MÃO EM LOCAIS COM AGENTES ABRASIVOS E/OU ESCORIANTES E HAJA NECESSIDADE DE TATO.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 150,00 R$ 600,00
32 FACÃO BIANCHI TRADICIONAL ALUMÍNIO/MADEIRA 16 COM BAINHA FACÃO TRADICIONAL COM LÂMINA ROBUSTA QUE COMBINA ALUMÍNIO, MADEIRA DE LEI E AÇO INOX. IDEAL PARA CAÇA, PESCA,CAMPING OU SERVIÇOS GERAISMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 160,00 R$ 640,00
33 CORDELETE AUXILIAR 6MM PARA ESCALADA E RAPEL SEGURO CORDELETE AUXILIAR DE QUALIDADE SUPERIOR PARA APRIMORAR SUAS TÉCNICAS DE RAPEL E ESCALADA,O CORDELETE 6MMMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 85,00 R$ 850,00
34 CORDELETE AUXILIAR 6MM PARA ESCALADA E RAPEL SEGURO CORDELETE AUXILIAR DE QUALIDADE SUPERIOR PARA APRIMORAR SUAS TÉCNICAS DE RAPEL E ESCALADA, O CORDELETE 6MM.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 85,00 R$ 850,00
35 FITA ANEL DE ANCORAGEM 200CM, FABRICADO EM POLIÉSTER DE ALTA TENACIDADE, MALEÁVEL E COM EXCELÊNCIA A ABRASÃO IDEAL PARA ESCALADA E TRABALHO EM ALTURAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 122,00 R$ 366,00
36 CAMISETA MALHA PV M CURTAMaterialNão se aplica UNIDADE 21 R$ 98,00 R$ 2.058,00
37 CALÇA TATICA RIP STOPMaterialNão se aplica UNIDADE 21 R$ 486,00 R$ 10.206,00
38 GANDOLA RIP STOPMaterialNão se aplica UNIDADE 21 R$ 270,96 R$ 5.690,16
39 QUEPE MILITAR AZUL MMaterialNão se aplica UNIDADE 21 R$ 180,00 R$ 3.780,00
40 CAMISA POLO PERSON.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 155,28 R$ 465,84
Total estimado dos itens R$ 64.900,00

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as necessidades do Município de Itarantim-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITARANTIM
CNPJ
13.751.276/0001-53
Unidade
MUNICÍPIO DE ITARANTIM
Código da unidade (UASG)
13751276000153
Local
Itarantim - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
114
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13751276000153-1-000124/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.900,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 57% delas. Na amostra de 455 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 405.298,54, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITARANTIM publicou 107 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 581.929,23, e o total já movimentado soma R$ 61,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.900,00, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4151 - AVISO DE CONTRATACAO DIRETA DISPENSA 040-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itarantim - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITARANTIM, em Itarantim - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13751276000153-1-000124/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.