{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45193699000191/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "45193699000191-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T19:19:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:33:43.498Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-eletrodomesticos-firminopolis-go-45193699000191-2026-12",
 "id": 1305049,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(13906) | 1281-D/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE AS GELADEIRAS ESTÃO QUEIMADAS, E OS FOGÕES COM NECESSIDADE DE TROCA POR FALTA DE FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
  "cnpj": "45193699000191",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Firminópolis",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1281/2026",
 "valorEstimado": 10918.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T19:19:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GELADEIRA/REFRIGERADOR FROST FREE DUPLEX 380L – (IGUAL OU SIMILAR A ELECTROLUX)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3526.8333,
   "valorTotal": 7053.6666,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCA QS ALTA PRESSÃO GRELHA 30X30\n•\t - TIPO DE COMBUSTÍVEL: A GÁS (BOTIJÃO).\n•\tNÚMERO DE QUEIMADORES: 2.\n•\tCOM CHAMA AJUSTÁVEL.\n•\tACESSÓRIOS INCLUÍDOS: KIT DE INSTALAÇÃO ALTA PRESSÃO.\n•\tMEDIDAS: 70CM X 80CM X 37CM.\n•\tPESO: 11KG.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 955.9,
   "valorTotal": 1911.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FORNO DE BANCADA ELÉTRICO  44L - CAPACIDADE INTERNA DE 44 LITROS \n•\tPOTÊNCIA DE 1,75 KW PARA EFICIÊNCIA NO COZIMENTO.\n•\tCONTROLE DE TEMPERATURA DE 50°C A 320°C PARA VERSATILIDADE.\n•\tTIMER PROGRAMÁVEL ATÉ 120 MINUTOS COM AVISO SONORO.\n•\tREVESTIMENTO INTERNO AUTOLIMPANTE QUE FACILITA A MANUTENÇÃO.\n•\tVIDRO DUPLO NA PORTA PARA MELHOR ISOLAMENTO TÉRMICO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 976.4667,
   "valorTotal": 1952.9334,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 13906",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T19:19:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305049/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ASSINADO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T19:19:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305049/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ASSINADO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-11T19:19:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305049/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA ASSINADO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-11T19:19:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305049/4"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T16:34:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305049/5"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 13906",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T16:34:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305049/6"
  }
 ]
}