CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIPLOMAS (PLACAS) E MEDALHAS A SEREM CONFECCIONADOS AOS HOMENAGEADOS, POR OCASIÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DA…
CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU · Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDALHA DE MERITO BERCO DA REPUBLICA MEDALHA DE MERITO BERCO DA REPUBLICACOM 35MM DE DIAMETRO E MATERIAL ESTAMPADA, COM BRASAO DA CIDADE EM RELEVO COLORIDO, FUNDO FOSCO, COM BORDA POLIDA E BANHADA A OURO 18K, COM A INSCRICAO "MEDALHA DE MERITO BERCO DA REPUBLICA", O VERSO SERA CONSERVADO EM BRANCO, PELA CUNHAGEM, AFIM DE QUE NELE SE INSCREVAM, POR MEIO DE GRAVA CAO, NAS OPORTUNIDADES PROPRIAS, O NOME DO HOMENAGEADO, A DATA DE ENTREGA DA HOMENAGEM E A INS- CRICAO "HOMENAGEM DA CAMARA DE VEREADORES DA ES- TANCIA TURISTICA DE ITU PELO RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO MUNICIPIO". COMPOSTA DE BARRETA E ROSETA, ACOMPANHA ESTOJO DE VELUDO AZUL MARINHO E FITA DE CETIM LARGA AZUL E BRANCA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 226,25 | R$ 4.525,00 |
| 2 | PLACA BERCO DA REPUBLICA DIPLOMA (PLACA) BERÇO DA REPUBLICA EM ACO ESCOVADO COM TEXTO E LOGOTIPO IMPRESSOS PELO SISTEMA DIGITAL NAS MEDIDAS 30X20 CM APLICA- DAS EM BASE DE VELUDO NAS MEDIDAS DE 43X33 CM COM MOLDURA EM ALUMINIO ACONDICIONADA EM ESTOJO DE VELUDO TIPO CAIXA PRETA. NOVEMBRO -CONFORME ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL N1418, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, CONSTARA NO DIPLOMA (PLACA) O SEGUINTE TEXTO: "A CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU CONFERE A(O) ESTE DIPLOMA DE MERITO "BERCO DA REPUBLICA", PE- LOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE I- TUANA, ATRAVES DA ___________(COLOCAR O NOME DA CORPORACAO A QUE O HOMENAGEADO PERTENCE).MaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 810,00 | R$ 16.200,00 |
| 3 | FERRAMENTA DA MEDALHA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" FERRAMENTA DA MEDALHA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS", CONFECCIONADA EM AÇO VND DE 4" (QUATRO POLEGADAS) DE DIÂMETRO X 65MM DE ALTURA. DESCRIÇÃO DA MEDALHA: CUNHADA EM METAL, EM CÍRCULO DE 50MM DE DIÂMETRO, COM ESPESSURA DE 2MM E FILETE PROTETOR NAS BORDAS, DE 1MM E TERÁ AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:: I - No anverso: A efígie do patrono da Medalha, com seu nome gravado em semicírculo e a insígnia "Protetor dos Animais" na parte superior;II - No reverso: As inscrições "Medalha Legislativa Municipal do Mérito" e "Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu", sobre brasão do município; III - A medalha deverá ficar pendente em fita de gorgorão chamalotado, com 30 mm de largura e 50 de comprimento, de seda na cor laranja, a passadeira de 30 x 10 mm com as características da fita que acompanha a medalha.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.688,75 | R$ 3.688,75 |
| 4 | MEDALHA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" Medalha "São Francisco de Assis" será cunhada em metal, em círculo de 50mm de diâmetro, com a espessura de 2 mm e filete protetor nas bordas, de 1mm e terá as seguintes características: I - No anverso: A efígie do patrono da Medalha, com seu nome gravado em semicírculo e a insígnia "Protetor dos Animais" na parte superior;II - No reverso: As inscrições "Medalha Legislativa Municipal do Mérito" e "Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu", sobre brasão do município; III - A medalha deverá ficar pendente em fita de gorgorão chamalotado, com 30 mm de largura e 50 de comprimento, de seda na cor laranja, a passadeira de 30 x 10 mm com as características da fita que acompanha a medalha.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 287,50 | R$ 1.150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.563,75 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIPLOMAS (PLACAS) E MEDALHAS A SEREM CONFECCIONADOS AOS HOMENAGEADOS, POR OCASIÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE ITU.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU
- CNPJ
- 50.793.660/0001-45
- Unidade
- Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Itu - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 111/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50793660000145-1-000122/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.563,75 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 595 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 940.917,29, variando de R$ 115,50 a R$ 112.379.201,68.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU publicou 108 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.987,46, e o total já movimentado soma R$ 538,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, material de escritório e expediente, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.563,75, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: demanda medalhas.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itu - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU, em Itu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50793660000145-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.