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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2024/101",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000101/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T15:37:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:32:52.439Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-decoracao-natalina-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2024-101",
 "id": 777395,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2024",
 "objeto": "Contratação de empresa para Aquisição de decoração Natalina para ornamentações das vias públicas - SEMEC.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa para aquisição de decorações natalinas para ornamentações de vias públicas e da Secretaria de Educação.\r\n\r\nArtigo 75, Inciso II, em conjunto Art. 176º, Inciso I do Paragrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021,\r\n\r\nSolicitação prosseguida conforme DFD, ETP, Quadro Comparativo, Despacho Contábil, Parecer Jurídico, TR-Retificado (ID 397729, 397755, 399180, 399908, 400427, 401645).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 46464.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T15:37:38.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2024/4933/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "LOTE 01",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 46464.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T15:37:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777395/1"
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