{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349029000195/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "08349029000195-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T11:40:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:38:10.387Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-conjuntos-motor-olho-d-agua-do-borges-rn-08349029000195-2026-23",
 "id": 1083239,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "030402/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOR-BOMBA MULTIESTÁGIO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES",
  "cnpj": "08349029000195",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES",
  "uasg": "08349029000195",
  "municipio": "Olho d'Água do Borges",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "27",
 "valorEstimado": 26200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T11:40:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bomba Submersa Multiestágio  12 Estágios. Especificação: Bomba submersa multiestágio, própria para instalação em poços tubulares profundos, destinada à captação e bombeamento de água limpa. Deve possuir 12 (doze) estágios, garantindo elevada altura manométrica e desempenho contínuo, adequada para sistemas de abastecimento, reservatórios elevados, irrigação e demais aplicações similares.Características mínimas exigidas:Tipo: Bomba submersa multiestágioNúmero de estágios: 12Potência mínima: 2 CVTensão de alimentação: 220 V (monofásica ou trifásica, conforme disponibilidade da rede)Frequência: 60 HzDiâmetro externo compatível com poço tubular mínimo de 4Saída de recalque: mínimo de 1  com rosca padrãoVazão e altura manométrica compatíveis com aplicações de média a grande profundidadeConstrução robusta, adequada para operação submersa contínuaMaterial resistente à corrosão e ao desgaste, apropriado para água limpa",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3900,
   "valorTotal": 11700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MOTOR - BOMBA MULTI - ESTAGIO KING KMU/IV G10 10cv. Especificação: Conjunto motor-bomba multiestágio, composto por motor elétrico e bomba centrífuga, com potência de 10 CV, rotação de 3.500 rpm, frequência de 60 Hz, dotado de bocal de sucção de 2 polegadas e bocal de recalque de 1 polegada, projetado para operação contínua, adequado para sistemas de abastecimento de água, garantindo desempenho, eficiência e confiabilidade.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14500,
   "valorTotal": 14500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-01T11:40:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1083239/4"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO_DO_TERMO_DE_RETIFICACAO_N_030402.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T11:40:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1083239/5"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO_DE_DISPENSA_N030402.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T11:40:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1083239/6"
  }
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