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84/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Independência - RS UASG 1 Anulada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, sendo a contratada MARCHEZAN & RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 36.445.645/0001-85, no valor de R$ 17.395,00; COMERCIO DE COMBUSTIVEIS…

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimado R$ 43.458,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DIESEL S 500.MaterialNão se aplica LT 1.000 R$ 7,10 R$ 7.100,00
2 GASOLINA COMUM.MaterialNão se aplica LT 40 R$ 6,32 R$ 252,80
3 DIESEL S 500.MaterialNão se aplica LT 250 R$ 7,10 R$ 1.775,00
4 GASOLINA COMUM.MaterialNão se aplica LT 60 R$ 6,32 R$ 379,20
5 DIESEL S10.MaterialNão se aplica LT 1.200 R$ 7,38 R$ 8.856,00
6 DIESEL S 500.MaterialNão se aplica LT 600 R$ 7,10 R$ 4.260,00
7 GASOLINA COMUM.MaterialNão se aplica LT 120 R$ 6,32 R$ 758,40
8 GASOLINA COMUM.MaterialNão se aplica LT 1.000 R$ 6,32 R$ 6.320,00
9 DIESEL S10.MaterialNão se aplica LT 1.000 R$ 7,38 R$ 7.380,00
10 GASOLINA COMUM.MaterialNão se aplica LT 25 R$ 6,32 R$ 158,00
11 GASOLINA COMUM.MaterialNão se aplica LT 40 R$ 6,32 R$ 252,80
12 GASOLINA COMUM.MaterialNão se aplica LT 20 R$ 6,32 R$ 126,40
13 GASOLINA .MaterialNão se aplica LT 250 R$ 6,32 R$ 1.580,00
14 DIESEL COMUM.MaterialNão se aplica LT 600 R$ 7,10 R$ 4.260,00
Total estimado dos itens R$ 43.458,60

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, sendo a contratada MARCHEZAN & RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 36.445.645/0001-85, no valor de R$ 17.395,00; COMERCIO DE COMBUSTIVEIS T.J.F. DE BARROS LTDA, CNPJ nº 49.146.752/0001-54, no valor de R$ 9.827,60 e COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS F. L. AYRES LTDA, CNPJ nº 49.159.356/0001-61, no valor de R$ 16.236,00. INEXIGIBILIDADE Nº 84/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
CNPJ
87.612.826/0001-90
Unidade
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Independência - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
939
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
87612826000190-1-001000/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.458,60 está acima da metade das contratações de combustível em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.191.974,35, variando de R$ 100,00 a R$ 1.190.470.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA publicou 696 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.295,30, e o total já movimentado soma R$ 49,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte escolar, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 84/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.458,60, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 31 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 27846_preco_diario_assinado 2 1.pdf, 27846_20261005160911241.pdf, 27852_14_27846_DFD.pdf, 27848_20261005161617774.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Independência - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, em Independência - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612826000190-1-001000/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.