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(586) | 48-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Salvador do Tocantins - TO UASG 4 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL COMUM, DIESEL S-10) PARA ATENDER A FROTA DO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO, COMPREENDENDO A…

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR

Valor estimado R$ 1.306.405,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GASOLINA COMUM (GURUPI TO)MaterialNão se aplica LT 57.000 R$ 7,44 R$ 424.080,00
2 OLÉO DIESEL COMUM GURUPI TOMaterialNão se aplica LT 2.500 R$ 7,49 R$ 18.725,00
3 OLEO DIESEL S10 (GURUPI)MaterialNão se aplica LT 30.500 R$ 7,61 R$ 232.105,00
4 GASOLINA COMUM (PALMAS TO)MaterialNão se aplica LT 56.000 R$ 7,21 R$ 403.760,00
5 OLEO DIESEL S 10 (PALMAS TO)MaterialNão se aplica LT 28.500 R$ 7,36 R$ 209.760,00
6 OLÉO DIESEL COMUM PALMAS TOMaterialNão se aplica LT 2.500 R$ 7,19 R$ 17.975,00
Total estimado dos itens R$ 1.306.405,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL COMUM, DIESEL S-10) PARA ATENDER A FROTA DO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO, COMPREENDENDO A PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS, NAS CIDADES DE GURUPI/TO E PALMAS/TO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS
CNPJ
37.344.371/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
Código da unidade (UASG)
4
Local
São Salvador do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
1497/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37344371000109-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.306.405,00 está acima da metade das contratações de combustível em Tocantins: é maior que 74% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.502.803,34, variando de R$ 30.000,00 a R$ 12.088.629,82.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS publicou 14 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 209.788,81, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, combustível, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (586) | 48-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.306.405,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO, HABILITAÇÃO, DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048, PORTARIA DE DISPENSA 048 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Salvador do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS, em São Salvador do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37344371000109-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 07:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.