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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jordânia - MG UASG 020400 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JORDANIA-MG

MUNICIPIO DE JORDANIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Valor estimado R$ 50.970,45
Propostas até 05/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose, aparencia homogenea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo 01 kg, contendo no minimo, nome e CNPJ do fabricante, nome e tipo do produto, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.Material QUILOGRAMA 830 R$ 3,93 R$ 3.261,90
2 ARROZ , classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as Normas e Resolucoes vigentes da Anvisa/MS.Material QUILOGRAMA 2.000 R$ 4,97 R$ 9.933,40
3 BISCOITO tipo Cream Cracker, acondicionado em embalagem contendo 200 gMaterial PACOTE 830 R$ 2,95 R$ 2.448,50
4 BISCOITO tipo Maizena. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomandose como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. Embalagem dupla, contendo 200 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resolucoes vigentes da Anvisa/MS.Material PACOTE 830 R$ 2,95 R$ 2.448,50
5 CAFE torrado e moído descafeinado. Embalagem a vacuo de 250 gramasMaterial QUILOGRAMA 830 R$ 12,33 R$ 10.236,64
6 COLORIFICO, alimenticio, a base de urucum, cor alaranjada, acondicionado em pacote com 100 gramas.Material QUILOGRAMA 180 R$ 2,17 R$ 390,01
7 CREME DENTAL com flúor, contendo 900 a 1500 ppm de flúor disponível, estável e reativo, que não escorra fora da embalagem e não endureça na ponta do tubo. Embalagem em tubos ou bisnagas com 90 gramasMaterial UNIDADE 70 R$ 5,30 R$ 371,00
8 FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. embalagem contendo 1kgMaterial QUILOGRAMA 830 R$ 5,77 R$ 4.786,36
9 FEIJAO CARIOQUINHA, tipo 1. Na data da entrega, Embalagem com 01 kg.Material QUILOGRAMA 830 R$ 5,18 R$ 4.302,14
10 FLOCOS DE MILHO, pre-cozido. Embalagem com 500 gMaterial UNIDADE 400 R$ 3,83 R$ 1.533,32
11 LEITE EM PO, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem contendo 400 gMaterial QUILOGRAMA 400 R$ 6,67 R$ 2.666,68
12 MACARRÃO tipo espaguete Nº 08, a base de farinha, com ovos, acondicionado em embalagem contendo 500gMaterial UNIDADE 400 R$ 3,93 R$ 1.573,32
13 OLEO, comestivel, vegetal, de soja, refinado, sem colesterol, acondicionado em embalagem contendo 900 mlMaterial UNIDADE 400 R$ 9,03 R$ 3.612,00
14 SABONETE EM BARRA, suave, com registro na ANVISA, aspecto físico sólido, para higienização, embalagem de 125gMaterial UNIDADE 400 R$ 3,00 R$ 1.200,00
15 SAL refinado, iodado, indicado para consumo humano, acondicionado em embalagem contendo 1 KgMaterial QUILOGRAMA 400 R$ 1,50 R$ 600,00
16 TEMPERO, completo, tradicional. EMBALAGEM: Contendo 300 g.Material QUILOGRAMA 400 R$ 4,02 R$ 1.606,68
Total estimado dos itens R$ 50.970,45

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JORDANIA-MG

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JORDANIA-MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JORDANIA
CNPJ
18.349.928/0001-41
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Código da unidade (UASG)
020400
Local
Jordânia - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
55
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18349928000141-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.970,45 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.327.134,43, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JORDANIA publicou 38 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 335.319,62, e o total já movimentado soma R$ 12,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.970,45, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jordânia - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JORDANIA, em Jordânia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18349928000141-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.