{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27772078000180/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "27772078000180-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T15:23:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:49:47.769Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-certificados-marica-rj-27772078000180-2026-18",
 "id": 235004,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de certificados digitais do tipo eCPF e e-CNPJ, modelo A1 (lógico), com validade por 1 (um) ano, padrão de cadeamento ICP-Brasil para os Setores pertinentes da Câmara Municipal de Maricá.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se a contratação com vistas a atendimento dos setores pertinentes. Devido a expiração dos certificados.",
 "orgao": {
  "nome": "MARICA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "27772078000180",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "27772078000180",
  "municipio": "Maricá",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63/2026",
 "valorEstimado": 430.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T15:23:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Certificado Digital A1 E-CNPJ",
   "unidade": "unid",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 164.5,
   "valorTotal": 164.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Certificado Digital A1 E-CPF",
   "unidade": "unid",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 133,
   "valorTotal": 266,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ED05609062026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T15:23:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235004/1"
  },
  {
   "titulo": "ED07102072026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T15:23:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235004/2"
  },
  {
   "titulo": "ED05710062026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T15:23:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235004/3"
  }
 ]
}