{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2025/663",
  "numeroControlePNCP": "27167477000112-1-000663/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T15:44:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-camera-fotografica-sao-mateus-es-27167477000112-2025-663",
 "id": 1513229,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000038/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA,MICROFONE DE LAPELA E ESPARGIDOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTASECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, GESTÃO DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE DESASTRES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição contribuirá para a eficiência das ações desta Guarda Municipal, natransparência das ocorrências e o fortalecimento da política de segurança públicamunicipal.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
  "cnpj": "27167477000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL",
  "uasg": "27167477000112-026",
  "municipio": "São Mateus",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "026743/2025",
 "valorEstimado": 39469,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T15:44:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}