{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/66229634000129/2026/193",
  "numeroControlePNCP": "66229634000129-1-000193/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T16:00:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:02:30.227Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-camboes-santa-barbara-do-leste-mg-66229634000129-2026-193",
 "id": 202368,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000120/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de cambões veterinários, destinados a auxiliar na contenção e manejo seguro de cães e gatos durante a execução da Campanha de Vacinação Antirrábica, a ser realizada nas áreas urbana e rural do Município pelos Agentes de Combate às Endemias e pela Vigilância Sanitária, visando proporcionar maior segurança aos servidores e aos animais, garantir a eficiência das ações de imunização e assegurar a adequada execução da campanha, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 8.888, que dispõe sobre o custeio de ações para a realização de campanhas de vacinação.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de cambões veterinários destinados ao apoio das atividades desenvolvidas durante a Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, realizada anualmente nas áreas urbana e rural do Município, em conformi",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE",
  "cnpj": "66229634000129",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE",
  "uasg": "66229634000129-001",
  "municipio": "Santa Bárbara do Leste",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001120/2026",
 "valorEstimado": 740,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T16:00:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMBÃO VETERINÁRIO RETRÁTIL MEDINDO 1,40 METROS, PARA CAPTURAR ANIMAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 185,
   "valorTotal": 740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrata??o Direta 120-2026 - Camb?o Veterin?rio p",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T16:00:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202368/1"
  }
 ]
}