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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15088800000183/2026/167",
  "numeroControlePNCP": "15088800000183-1-000167/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T18:25:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T23:30:27.052Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-camara-fria-para-rio-real-ba-15088800000183-2026-167",
 "id": 1532180,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "059/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO REAL",
  "cnpj": "15088800000183",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "0701",
  "municipio": "Rio Real",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "409/2026",
 "valorEstimado": 65084.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T14:26:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T19:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CÂMARA FRIA MÓVEL PARA RESFRIADOS E CONGELADOS: COMPRIMENTO: 4,00 X 2,00 X 2,30 ALTURA (MEDIDAS EXTERNAS) METADE RESFRIADOS: 0ºC A 05ºC GRAUS (REGULÁVEL) METADE CONGELADOS: -15ºC A -18ºC GRAUS (REGULÁVEL) PAINÉIS ISOTÉRMICOS EM PIR 70MM02 UNIDADES ELGIN ACOPLADO (220V MONOFÁSICO) 02 EVAPORADORES MIPAL / TRINEVA 02 QUADROS DE COMANDO DIGITAL 02 PORTAS GIRATÓRIA 1,80 X 0,80 ESTRADOS DE PISOILUMINAÇÃO DE LED BASE ESTRUTURA METÁLICA COM ROLDANAS SISTEMA AUTOMATIZADO 01 ANO DE GARANTIA.",
   "unidade": "UND",
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   "valorTotal": 65084.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-28T18:25:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1532180/2"
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