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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Parnamirim - RN UASG 09116070000184 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de cadeiras, poltronas e mesas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 25.949,72
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Giratória Com Braços na cor preta. Especificações aproximadas: Assento composto por alma em polipropileno, estofado em espuma de poliuretano injetado com densidade de 55,7 Kg/m³. Revestido por capa em tecido 100% poliéster. Fixado no mecanismo através de parafusos. Encosto espaldar baixo composto por alma injetada em polipropileno, estofado em espuma de poliuretano injetado com densidade de 55,7 Kg/m³. Revestido por capa em tecido 100% poliéster. Fixado no mecanismo através haste em tubo com formato oblongo e parafusos. Estrutura composta por mecanismo, coluna, base e rodízios. Mecanismo em aço, com alavanca para regulagem de altura do assento. Coluna a gás com capa telescópica, base com cinco patas em nylon com rodízios com rodas em nylon. Braço fixo com estrutura em tubo de aço oblongo. Apoio de braço com a parte superior em elastômero termoplástico. O braço é fixado no mecanismo. Dimensões do assento: 450x440 mm (LxP). Dimensões do encosto: 415x320 mm (LxH). Curso de regulagem de altura do assento de 130mm. Todas as peças metálicas utilizadas no processo de fabricação recebem tratamento desengraxante à quente por meio de aspersão e tratamento de conversão de camada nano cerâmica a base de zircônio, a fim de constituir um substrato seguro e antiferruginoso para aplicação de pintura eletrostática epóxi-pó com polimerização em estufa na temperatura de aproximadamente 210°C.MaterialNão se aplica UND 20 R$ 634,95 R$ 12.699,00
2 Cadeira fixa em tela c/4 pés sem braço na cor preta. Especificações aproximadas: Assento composto por “alma” injetada em polipropileno com 12 mm de espessura fixado ao mecanismo; estofado em espuma de poliuretano injetado com 45 mm de espessura densidade 55,8 Kg/m³. Acabamento externo em tecido ou vinil cor preta. Contra assento e borda protetora únicos, em polipropileno injetado com 2 mm de espessura. Dimensões do assento: 450x440 mm (LxP). Encosto espaldar baixo: com formado anatômico de acordo com os padrões de ergonomia, composto por estrutura e tela. Estrutura em tubo de aço com 1,9 mm de espessura de Ø 22,2 mm, dobrado e soldado em forma de é fixado ao mecanismo através de um suporte composto por duas hastes em tubo de aço com formato oblongo de 18x43 mm com espessura de 1,5 mm, soldados entre si em forma de “T”. Estrutura do tipo 4 pés, em tubos de aço com formato circular, com Ø 19,05 mm, com 1,5 mm de espessura. Base é composta de 4 sapatas deslizantes em material termoplástico. O acabamento de todas as peças metálicas utilizadas neste produto devem passar por processo de tratamento desengraxante a quente por meio de aspersão e tratamento de conversão de camada nano cerâmica a base de zircônio, a fim de constituir um substrato seguro e antiferruginoso e posteriormente passar por processo de pintura eletrostática epóxi-pó com espessura de 67µm, e com polimerização em estufa com temperatura de 210°C, garantindo a qualidade e durabilidade das partes metálicas.MaterialNão se aplica UND 15 R$ 274,99 R$ 4.124,85
3 Cadeira longarina secretária de 03 lugares com revestimento em tecido, estrutura com pintura eletrostática a pó e reforçada de coluna dupla 50x30 mm em aço carbono para total segurança e maior durabilidade do produto. Suporte de até 120 kg por lugar. Base para assento/encosto secretária. Na cor preta.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 780,46 R$ 1.560,92
4 Cadeira caixa alta giratória em couro sintético preta com aro para apoio dos pés. Características mínimas: Suportar até 120 kg; Possuir ajuste de altura entre 60 cm e 72 cm no assento; com encosto.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 471,53 R$ 1.414,59
5 Cadeira giratória tipo secretária em couro sintético, sem braços e na cor preta. Características mínimas: Suportar até 120 kg; Ajuste de altura até 102 cm; com encosto.MaterialNão se aplica UND 8 R$ 346,17 R$ 2.769,36
6 Banqueta alta para bancadas. Características: em aço com pintura epoxi na cor preta sem encosto. Suporta até 120 kg.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 206,50 R$ 619,50
7 Conjunto de mesa de plástico resistente com 06 cadeiras. Características: Dimensões da mesa sendo 120 cm (C) x 70 cm (L) x 70 cm (A); empilhável; suporte no mínimo 180 kg.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 301,50 R$ 1.507,50
8 Mesa portátil dobrável resistente com trava. Dimensões: 74 cm (A) x 75 cm (L) x 180 cm (C).MaterialNão se aplica UND 3 R$ 418,00 R$ 1.254,00
Total estimado dos itens R$ 25.949,72

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de cadeiras, poltronas e mesas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
CNPJ
09.116.070/0001-84
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
09116070000184
Local
Parnamirim - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09116070000184-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.949,72 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 49% delas. Na amostra de 35 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 376.575,24, variando de R$ 1.207,97 a R$ 4.652.779,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM publicou 7 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 328.841,96, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.949,72, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DL_12_2026_CADEIRAS_MESAS, DFD_DL_12_2026_AQUISI%c3%87%c3%83O_CADEIRAS, MINUTA_CONTRATO_DL_12_2026_AQUISI%c3%87%c3%83O_CADEIRAS, PARECER_JUR%c3%8dDICO_DL_12_2026_AQUISI%c3%87%c3%83O_CADEIRAS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Parnamirim - RN?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, em Parnamirim - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09116070000184-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 19:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.