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1009.001/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Poção de Pedras - MA UASG 1006 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de brinquedos diversos para distribuição gratuita a crianças regularmente matriculadas na rede pública municipal de ensino do Município de…

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POÇÃO DE PEDRAS

Valor estimado R$ 60.928,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bonecas de plástico {tipo barbie): brinquedo em geral, material borracha/plástico, tipo t»neca, características adicionais atòxico e lavável, dimensões até 30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 700 R$ 26,80 R$ 18.760,00
2 Boneca com acessórios.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 700 R$ 9,94 R$ 6.958,00
3 Kit de casinha-cozinha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 700 R$ 12,63 R$ 8.841,00
4 Bola dente de leite/vinil.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 700 R$ 9,84 R$ 6.888,00
5 Mini moto Infantil.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 700 R$ 14,83 R$ 10.381,00
6 Brinquedo do Tipo Carro - Material: plástico, cor multicolor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 700 R$ 13,00 R$ 9.100,00
Total estimado dos itens R$ 60.928,00

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de brinquedos diversos para distribuição gratuita a crianças regularmente matriculadas na rede pública municipal de ensino do Município de Poção de Pedras/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS
CNPJ
06.202.808/0001-38
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POÇÃO DE PEDRAS
Código da unidade (UASG)
1006
Local
Poção de Pedras - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08.11.0004/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06202808000138-1-000073/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.928,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.397.597,66, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS publicou 38 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.054.315,71, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1009.001/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.928,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 1009.001-2025 - ASSISTENCIA - PROCESSO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Poção de Pedras - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS, em Poção de Pedras - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06202808000138-1-000073/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 17:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.