{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01598970000101/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "01598970000101-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T14:03:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T17:18:30.987Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-brinquedos-para-senador-la-rocque-ma-01598970000101-2026-32",
 "id": 2015560,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "019/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE - MA.",
 "informacaoComplementar": "A Prefeitura Municipal de Senador ta Rocque — MA, torna público para o conhecimento dos\ninteressados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei:14.133/2021, Art.\n75, | - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE",
  "cnpj": "01598970000101",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "1381",
  "municipio": "Senador La Rocque",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "063/2026",
 "valorEstimado": 65104.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T14:03:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CORDA DE PULAR EM SISAL E MADEIRA. MEDIDA:2,5MT",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 30.38,
   "valorTotal": 4557,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOLICHE INFANTIL 6 PINOS MEDINDO 16 CM E 2 BOLAS MEDINDO 9 CM DE DIAMENTRO AMBOS DE PLASTICO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 55.38,
   "valorTotal": 8307,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "JOGO QUEBRA CABEÇAS COLORIDO DE 30 PEÇAS. MATERIALDAS PEÇAS: MADEIRA MDF. OS JOGOS DEVEM POSSUIR TEMAS EDUCATIVOS VARIADOS (5 DIFERENTES TEMAS NO MINIMO ). MODELO DE ENCAIXE DAS PEÇAS TRADICIONAL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 28.67,
   "valorTotal": 4300.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BONECAS DE PLASTICO PERSONAGENS DIVERSOS ARTICULADAS PERNAS E BRAÇOS MEDINDO 25 CM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 32.6,
   "valorTotal": 7824,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BOLAS DE VINIL EM LATEX MEDINDO 23 CM DE DIAMETRO PESANDO 60 GRAMAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 12.99,
   "valorTotal": 3117.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "DOMINO ADIÇAO. COMPOSTO DE 28 PÇ EM MDF ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA, EDINDO 16 X 13X 4. RECOMENDADO A PARTIR DE 7 ANOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 52.33,
   "valorTotal": 7849.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "JOGO DE MEMORIA - ANIMAIS E FILHOTES. COMPOSIÇAO : JOGOS DE MEMORIA EDUCATIVOS, EM FIBRO MADEIRA. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE MADEIRA MEDINDO 3,5 X 12 X 22 CM. CONTENDO 40 PEÇAS. RECOMENDADO A PARTIR DOS 4 ANOS DE IDADE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 49.16,
   "valorTotal": 7374,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CARROS CAMINHAO CAÇAMBA EM PLASTICOS 28 CM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 29.99,
   "valorTotal": 4498.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "JOGO PEGA VARETAS - CONTEM 28  VARETAS DE MADEIRA COLORIDA. IDADE RECOMENDADA : A PARTIR DE 4 ANOS DIMENSOES DO PRODUTO COM EMBALAGENS : 0,19 X 0,05 X 0,05 CM PESO : 100G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 51.13,
   "valorTotal": 7669.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "BICICLETA, MATERIAL QUADRO : AÇO CARBONO, MATERIAL GARFO: AÇO CARBONO, COR: AZUL, MATERIAL ARO : ALUMINIO, TAMANHO ARO : 20 POL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 833.44,
   "valorTotal": 5000.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "JOGO DE COZINHA : COMPONENTES , MALETA, PANELAS, PRATOS, XICARAS, TALHERES, LEGUME",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 767.77,
   "valorTotal": 4606.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso de contratacao direta 019 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T14:03:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2015560/1"
  }
 ]
}