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(666) | 33-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmeiras do Tocantins - TO UASG 5 Divulgada no PNCP

: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para o Dia das Crianças, para atender o Fundo de Assistência Social de Palmeiras do Tocantins – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 16.568,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BONECA BEBÊ DOCE MEL OU SIMILARMaterialNão se aplica UND 70 R$ 21,02 R$ 1.471,40
2 BONECA COLECAO TININHA ZOO 1336MaterialNão se aplica UND 70 R$ 23,81 R$ 1.666,70
3 BONECA MEU DOCINHO OU SIMILARMaterialNão se aplica UND 70 R$ 16,56 R$ 1.159,20
4 BONECA MEU BEIJINHO BAY HAIR OU SIMILARMaterialNão se aplica UND 70 R$ 18,46 R$ 1.292,20
5 BONECA BEBE XIXIZINHO REF 1470MaterialNão se aplica UND 75 R$ 22,13 R$ 1.659,75
6 BONECA MILKINHAS LOIRA 990MaterialNão se aplica UND 75 R$ 28,63 R$ 2.147,25
7 CARRETA CEGONHEIRO OU SIMILARMaterialNão se aplica UND 70 R$ 30,10 R$ 2.107,00
8 CARRINHO MINI MONACO OU SIMILARMaterialNão se aplica UND 70 R$ 16,32 R$ 1.142,40
9 CARRO SUPER 4X4 OU SIMILARMaterialNão se aplica UN 70 R$ 13,56 R$ 949,20
10 MINI CAMINHÃO BOIADEIRO OU SIMILARMaterialNão se aplica UND 75 R$ 9,83 R$ 737,25
11 MINI CAMINHÃO CAÇAMBRA OU SIMILARMaterialNão se aplica UND 75 R$ 8,20 R$ 615,00
12 BOLA TIPO COURO OU SIMILARMaterialNão se aplica UN 100 R$ 16,21 R$ 1.621,00
Total estimado dos itens R$ 16.568,35

Objeto completo

: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para o Dia das Crianças, para atender o Fundo de Assistência Social de Palmeiras do Tocantins – TO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
15.427.697/0001-59
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
5
Local
Palmeiras do Tocantins - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
975/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15427697000159-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.568,35 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 34% delas. Na amostra de 2.474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.765.676,57, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 4 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.842,07, e o total já movimentado soma R$ 143,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (666) | 33-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.568,35, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 666, 22 - EDITAL de Dispensa Eletrônica-033, ADEQUAÇÃO - DISP.33.2026 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS - FMAS, AUTORIZAÇÃO ETP - DISP.33.2026 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS - FMAS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmeiras do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Palmeiras do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15427697000159-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.