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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217901000190/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "04217901000190-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-17T03:10:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:07:53.234Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-brindes-para-festa-jacuizinho-rs-04217901000190-2026-36",
 "id": 916839,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO \r\nDE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA FESTA DO DIA DA MULHER.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACUIZINHO",
  "cnpj": "04217901000190",
  "unidade": "PM DE JACUIZINHO",
  "uasg": "88033",
  "municipio": "Jacuizinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "036",
 "valorEstimado": 13470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T17:10:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1516020,14,88033&cs=1RSQRWJcn211vxbwA3cFeGDzagTk",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "kit \r\n1 hidratante de mãos \r\n1 saboneteira de vidro\r\n1 sabonete perfumado em barra de 130 gramas",
   "unidade": "kit",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 44.9,
   "valorTotal": 13470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "1- ESTUDO TECNICO.docx",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-16T17:10:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916839/1"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA STYLUS DISPENSA N8 (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T17:10:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916839/2"
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  {
   "titulo": "3-TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 4EXE - Copia.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T17:10:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916839/3"
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