{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18192898000102/2026/219",
  "numeroControlePNCP": "18192898000102-1-000219/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T13:28:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:29:52.350Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-bolos-confeitados-santa-rita-do-sapucai-mg-18192898000102-2026-219",
 "id": 1811268,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOLOS CONFEITADOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO III, ALÍNEA A DA LEI FEDERAL 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOLOS CONFEITADOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO III, ALÍNEA A DA LEI FEDERAL 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "cnpj": "18192898000102",
  "unidade": "DIVISÃO DE LICITAÇÃO",
  "uasg": "2453",
  "municipio": "Santa Rita do Sapucaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "36",
 "valorEstimado": 29340,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T13:28:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-n-163-2026-bolo-confeitado-sec-de-educacao/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLO RECHEADO E CONFEITADO - (TIPO ANIVERSARIO). COBERTURA: BRIGADEIRO (LEITE  CONDENSADO E CHOCOLATE EM PO) COM CHOCOLATE  GRANULADO. RECHEIO: DOCE DE LEITE, CREME DE LEITE,  COCO RALADO E COM GOTAS DE CHOCOLATE.",
   "unidade": "KILO                ",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 48.9,
   "valorTotal": 29340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:28:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811268/1"
  }
 ]
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