{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13452958000165/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "13452958000165-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T19:35:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:19:14.602Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-arroz-para-serem-sitio-do-quinto-ba-13452958000165-2026-29",
 "id": 1301862,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "027/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de arroz para serem distribuídos na semana santa, destinados a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste município de Sítio do Quinto-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO",
  "cnpj": "13452958000165",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto",
  "uasg": "2558",
  "municipio": "Sítio do Quinto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "088/2026",
 "valorEstimado": 18477,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T19:35:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-10T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-13T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/154530?localConsulta=2&title=2&cod=2558",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arroz Branco Tipo 1 - ARROZ BRANCO POLIDO/BENEFICIADO TIPO 1 (EMB. C/ 1 KG) - Cor branco, longo, fino, sem sujidades, parasitas, larvas, bolores. Deverá ser apresentado em embalagem de 01 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados e resistentes. Deverá constar na embalagem de forma legível os dados do fabricante, data de fabricação e o prazo de validade de 12 meses. Entregar em fardo de polietileno transparente reforçado, bem fechado, com peso líquido de 30 Kg.",
   "unidade": "FARDO",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 123.18,
   "valorTotal": 18477,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 027-26.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-10T19:35:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301862/1"
  }
 ]
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