Contratação de empresa para aquisição de aparelhos celulares smartphone para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Francisco Santos – PI.
MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
Documentos do edital
- 01 DFD - 03.2026-SMS..pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- 02 ETP - 03.2026-SMS.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- 03 MR - 03.2026 - SMS.pdf Mapa de Riscos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- 04 TERMO DE REFERENCIA..pdf Termo de Referência · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- 07_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_90006.2026._assinado.pdf Edital · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- 05 Informacoes Orcamentarias..pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- 11_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Portal da Transparencia - Disponibilizacao da DL 006.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Publ. no Jornal MEIO NORTE do Aviso de Contratacao Direta DL 006_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- 08 PARECER_JURIDICO_01_-_DL_006_DE_2026_-_CELULARES_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Pesquisa de Precos da DL 006_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Portal da Transparencia - Publicacoes.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- 20 JUSTIFICATIVA DO PREFEITO..pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO - FINAL - DL 06 DE 2026 - CELULARES.pdf assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- 18_Dispensa_de_Licitacao_-_Justificativa_-_DL.90006.2026_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- 23 Autorizacao da Autoridade Competente..pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- 22 Termo de Homologacao..pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Habilitacao .pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Publ. no DOEM da Dispensa de Licitacao - Justificativa - DL.90006.2026..pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Publ. no DOEM da JUSTIFICATIVA DO PREFEITO DA DL 006.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Publ. no DOEM do Termo de Homologacao da DL 006.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Publ. no DOEM da Autorizacao da Autoridade Competente de DL 006.2025.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Publ. no DOEM do Aviso de Contratacao Direta DL 006_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Termo de Desclassificacao da Empresa LL ASSESSORIA E TECNOLOGIAS LTDA....pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- Publi do Termo de Desclassificacao da Empresa LL ASSESSORIA E TECNOLOGIAS LTDAno DOEMPI.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- Aviso_de_Convacacao_da_Segunda_Colocada_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- Habilitacao - Ideal Suporte LTDA ME.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- Portal da Transparencia - Aviso de Convocacao da Segunda Colocada da DL 006.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- Publi do Aviso de Convocacao do Segundo Colocado no DOEMPI.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- PROPOSTA DE PRECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Telefônico Celular nome: aparelho telefônico celularMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 1.761,39 | R$ 63.410,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.410,04 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de aparelhos celulares smartphone para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Francisco Santos – PI.
Informação complementar
CONSIDERANDO que a empresa LL ASSESSORIA E TECNOLOGIAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 44.973.614/0001-25, após ser declarada vencedora para o item 1, com o valor total de R$ 31.705,20 (trinta e um mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos), foi devidamente notificada através do Aviso de Convocação publicado no site eletrônico oficial, https://sts-appm.s3.amazonaws.com/uploads/licitacao_arquivo/e0c43635d5bd82c8b41b2df1d812b28d.pdf; https://sts-appm.s3.amazonaws.com/uploads/licitacao_arquivo/2c0c861606595a2947f37e5fa14431d7.pdf , no dia 25 de março de 2026, às 14:56 e no Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO II - EDIÇÃO 307 - 25 DE MARÇO DE 2026, Pág. 005, 006 e 007, Identificador da Seção: C84A41873DC71BE, C84A41873DC71BE e C84A41873DC71BE;CONSIDERANDO que o Contrato em questão foi pactuado, no entanto a mesma não a assinou no prazo determinado, mesmo devidamente notificada; CONSIDERANDO que a mesma não cumpriu com suas obrigações contratuais, em virtude da não assinatura do respectivo Contrato quando declarada vencedora a ela deferida com relação ao item 01;
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS
- CNPJ
- 06.553.713/0001-69
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
- Código da unidade (UASG)
- 981083
- Local
- Francisco Santos - PI
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 024/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06553713000169-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.410,04 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 32% delas. Na amostra de 2.750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.447.785,98, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS publicou 62 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 440.549,71, e o total já movimentado soma R$ 24,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 128/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.410,04, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 31 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 DFD - 03.2026-SMS..pdf, 02 ETP - 03.2026-SMS.pdf, 03 MR - 03.2026 - SMS.pdf, 04 TERMO DE REFERENCIA..pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Francisco Santos - PI?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS, em Francisco Santos - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553713000169-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 12:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.