{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08396830000191/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "08396830000191-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T14:36:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:34:12.632Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-agua-mineral-patu-rn-08396830000191-2026-9",
 "id": 510938,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de água mineral garrafão de 20 litros, e gás de cozinha GLP 13 kg, e gelo em cubo para manutenção das atividades da CMP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PATU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08396830000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PATU",
  "uasg": "01010",
  "municipio": "Patu",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "009/2026",
 "valorEstimado": 3302,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T14:36:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL NATURAL GARRAFÃO RETORNÁVEL 2O LTS",
   "unidade": "GARRA",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 9.5,
   "valorTotal": 2375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GÁS DE COZINHA - GLP 13 KG - Líquido, comercial.",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 127,
   "valorTotal": 762,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GELO EM CUBO",
   "unidade": "Pacot",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 165,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "1779977920_DECLARACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_006_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:36:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510938/1"
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  {
   "titulo": "1779977976_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_006_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:36:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510938/2"
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  {
   "titulo": "1779977995_TERMO_DE_RATIFICACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_006_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:36:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510938/3"
  }
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