{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10358182000120/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "10358182000120-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T14:57:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T20:21:58.097Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-2-duas-santa-maria-da-boa-vista-pe-10358182000120-2026-4",
 "id": 1303571,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) MOTOCICLETAS E 2 (DOIS) CAPACETES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA",
  "cnpj": "10358182000120",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Maria da Boa Vista",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "016/2026",
 "valorEstimado": 64800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T14:57:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]4vb8gLIpBVXmzJAQGexKiz5EVhoAyQA30cPqiy06umEYPXkLUO02Kj9I_2XKsn6u9NtToKHx2Dg4EHT0dCL2nSJwGhCsrgjv1DFZshPX08Y=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOTOCICLETA - ZERO QUILÔMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL. -Motor: Tipo-OHC, monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido ar, Cilindrada: 184,4cc; Potência Máxima: 11,7kw(15,9cv) a 8000rpm (Gasolina)/11,8kw(16,0cv) a 8000?pm (Etanol); Torque Máximo: 16,2N.m (1, 65kgf.m) a 6000??m(Gasolina)/16,3N.m (1, 66kgf.m) a 6000rpm Álcool (Etanol); Transmissão: 5 velocidades; Sistema de Partida: Elétrica; Diâmetro X Curso:61,0x63,1mm; Relação de Compressão: 9.5:1; Sistema de Alimentação:\nInjeção Eletrônica, PGMFI; Combustível: Gasolina e /ou Etanol.\n-Sistema Elétrico: Ignição- Eletrônico; Bateria: 12v-5Ah; Farol: LED;\n-Capacidade: Tanque de combustível: 12,0L(2,9L); Óleo do Motor: 1,2L(1,0 litro p/troca);\n-Dimensões: Comprimento: 2075mm// Largura: 821 mm // Altura: 1167mm // Distância entre eixos: 1356mm // Distância mínima do solo: 243mm // Altura do assento: 836mm; Peso seco: 128kg. -Chassi-Tipo: Semi Berço Duplo;\nSuspensão Dianteira/curso: Garfo telescópico/180mm; Suspensão Traseira/curso: Mono SHOCK/150mm;\nFreio Dianteiro/Diâmetro: A disco/217mm/240mm;\nFreio Traseiro/Diâmetro: A disco/186mm/220mm; Pneu Dianteiro:\n90/90-19M/C 52P; Pneu Traseiro: 110/90-17M/C 60P.\n-Cor da motocicleta: Cinza Perolizado - Pearl Stark Gray\nOBSERVAÇÕES:\nGarantia: mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, com assistência técnica autorizada local ou regional; Manual Do proprietário: Acompanhado do manual técnico de operação e manutenção;\nDocumentação: ENTREGUES COM TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO, PRONTAS PARA USO.",
   "unidade": "unid",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 31500,
   "valorTotal": 63000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAPACETES H3S 2025-COR: CINZA MOON/ AMARELO\n• Tamanho/Número do capacete-60\n•Casco injetado em termoplástico de alta absorção (ABS);\n• Acabamento em verniz UV para pintura mais resistente, \n• Viseira cristal (transparente) de troca rápida em policarbonato de 2 mm,\n• Grafismo em decal e verniz protetor, \n•Revestimento interno em tecido\nhipoalergênico, removível e lavável, \n• Fecho micrométrico, Pala protetora,\n•Entrada de ar inferior,\n• Capas laterais para fixação de viseira e pala, \n• Certificado pelo Inmetro.",
   "unidade": "unid",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DISPENSA___MOTOCICLETA_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:57:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303571/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referncia__Dispensa__Aquisio_de_2_duas_Motocicletas_e_2_dois_Capacetes__2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:57:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303571/2"
  },
  {
   "titulo": "12026__Pau_Brasil__Motos__Agricultura",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T14:38:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303571/3"
  }
 ]
}