{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32634420000116/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "32634420000116-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T17:33:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:36:13.756Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-15-000-quinze-mil-salvador-ba-32634420000116-2026-20",
 "id": 790830,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de 15.000 (quinze mil) unidades de envelopes timbrados tamanho médio (A4) e 3.000 (três mil) unidades de envelopes timbrados tamanho grande (A4), contendo logo do TCM, em lote único.",
 "informacaoComplementar": "Se o CATSERV for divergente do TR, considerar o TR",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS",
  "cnpj": "32634420000116",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA",
  "uasg": "925471",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10470e26",
 "valorEstimado": 19710,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T17:33:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-11T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Envelope acabamento: autocolante, características adicionais: conforme modelo, cor: branco, gramatura: 75, material: offset, modelo: saco, tamanho (c x l): 100 x 90 Envelope no formato 36x46 cm, no papel alta alvura de 90 grs. com impressão 3.0, contendo logo do TCM. (tam. grande)\n( modelo ANEXO I)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 2.12,
   "valorTotal": 6360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Envelope material: offset, modelo: saco, tamanho (c x l): 100 x 90, cor: branco, gramatura: 75, acabamento: autocolante, características adicionais: conforme modelo Envelope no formato 24x34 cm, no papel alta alvura de 120 grs. com impressão 3.0, contendo logo do TCM. (tam. ofício)\n( modelo ANEXO I)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15000,
   "valorUnitario": 0.89,
   "valorTotal": 13350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA n008-2026 -Aquis. de Envelopes Timbrados PUBLIC  - ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T17:33:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790830/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO PRESIDENCIA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T17:33:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790830/2"
  }
 ]
}