{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18348730000143/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "18348730000143-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T18:30:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T03:32:40.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-01-uma-balanca-virgem-da-lapa-mg-18348730000143-2026-39",
 "id": 2541696,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) balança mecânica para pesagem de bovinos, destinada à instalação em comunidade rural do Município de Virgem da Lapa/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA",
  "cnpj": "18348730000143",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "129",
  "municipio": "Virgem da Lapa",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "99/2026",
 "valorEstimado": 24945,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T18:30:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-09T13:36:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-15T10:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/116076",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Balança mecânica para pesagem de bovinos, capacidade nominal de 3.000 kg, divisão mínima de 1 kg, com capacidade de acomodamento simultâneo de 4 (quatro) a 5 (cinco) animais adultos. Homologada e selada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), nos termos da Portaria INMETRO nº 054/2006, e aferida e certificada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (IPEM-MG). Dimensões da gaiola e plataforma: largura de 2,50 m, comprimento de 3,10 m, altura da gaiola de 2,15 m e altura total de 2,60 m. Estrutura em madeira de lei da espécie Roxinho (Peltogyne spp.), extraída de manejo florestal legalizado, composta por 8 (oito) réguas laterais de 14 cm × 3,3 cm e esteios de 10,5 cm × 5,5 cm, aparelhados nas 4 (quatro) faces. Estrutura metálica em Aço 1020, com chassi em viga \"I\", 5 (cinco) pontos de apoio, cavalotes em aço nodular, parafusos zincados e embutidos, cantos travados em mão francesa de aço e portões com rolamentos de esferas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24945,
   "valorTotal": 24945,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_BALANCA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T18:30:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2541696/1"
  }
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