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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48197395000190/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "48197395000190-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T16:45:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:38:28.967Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-da-colecao-santa-helena-de-goias-go-48197395000190-2026-10",
 "id": 177825,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES - MÓDULOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADA AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO 4º E 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUND",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES - MÓDULOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADA AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO 4º E 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COMPOSTA POR QUATRO VOLUMES DE CADA COMPONENTE CURRICULAR PARA APLICAÇÃO BIMESTRAL AO LONGO DO ANO LETIVO, INCLUINDO SUPORTE PEDAGÓGICO À IMPLEMENTAÇÃO DA COLEÇÃO E ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI",
  "cnpj": "48197395000190",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME",
  "uasg": "1201",
  "municipio": "Santa Helena de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "13",
 "valorEstimado": 756000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T16:45:22.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES - LÍNGUA PORTUGUESA - 4º ANO - LIVRO DO ESTUDANTE, VOLUMES 1, 2, 3 E 4.\nISBN: 978-65-85920-35-3;\nISBN: 978-65-85920-30-8;\nISBN: 978-65-85920-31-5;\nISBN: 978-65-85920-32-2.",
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  {
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   "descricao": "COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES - MATEMÁTICA - 4º ANO - LIVRO DO ESTUDANTE, VOLUMES 1, 2, 3 E 4.\nISBN: 978-65-85920-41-4;\nISBN: 978-65-85920-42-1;\nISBN: 978-65-85920-36-0;\nISBN: 978-65-85920-37-7.",
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  {
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   "descricao": "COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES - MATEMÁTICA - 4º ANO - LIVRO DO PROFESSOR, VOLUMES 1, 2, 3 E 4.\nISBN: 978-65-85920-93-3;\nISBN: 978-65-85920-90-2;\nISBN: 978-65-85920-91-9;\nISBN: 978-65-85920-92-6.",
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  {
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   "descricao": "COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES -LÍNGUA PORTUGUESA - 5º ANO - LIVRO DO ESTUDANTE, VOLUMES 1, 2, 3 E 4.\nISBN: 978-65-85920-27-8;\nISBN: 978-65-85920-28-5;\nISBN: 978-65-85920-29-2;\nISBN: 978-65-85920-23-0.",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES -LÍNGUA PORTUGUESA - 5º ANO - LIVRO DO PROFESSOR, VOLUMES 1, 2, 3 E 4.\nISBN: 978-65-85920-81-0;\nISBN: 978-65-85920-78-0;\nISBN: 978-65-85920-79-7;\nISBN: 978-65-85920-80-3.",
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  {
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   "descricao": "COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES -MATEMÁTICA - 5º ANO - LIVRO DO ESTUDANTE, VOLUMES 1, 2, 3 E 4.\nISBN: 978-65-85920-38-4;\nISBN: 978-65-85920-39-1;\nISBN: 978-65-85920-33-9;\nISBN: 978-65-85920-34-6.",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES -MATEMÁTICA - 5º ANO - LIVRO DO PROFESSOR, VOLUMES 1, 2, 3 E 4.\nISBN: 978-65-85920-83-4;\nISBN: 978-65-85920-84-1;\nISBN: 978-65-85920-85-8;\nISBN: 978-65-85920-82-7.",
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:45:22.000Z",
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  {
   "titulo": "PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:45:24.000Z",
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