{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/2004",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-002004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T14:59:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T16:45:33.248Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-agua-mineral-20-teresina-pi-00508903000188-2026-2004",
 "id": 2698920,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição água mineral 20 litros, sob demanda, para a Subseção Judiciária de Floriano - PI, localizada na Rua Fernando Drumond, nº 881- Centro - Floriano - PI - CEP: 64.800-072, quanto ao consumo de água potável, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas no Aviso de Dispensa bem como Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em vasilhame plástico retornável de 20 litros, com PH de 4,30 a 7,0; contendo a identificação do produto e marca do fabricante na embalagem, bem como prazo de validade e que cumpra todas as exigências legais. Fornecimento sob demanda da SESAP FLO-PI, localizada na Rua Fernando Drumond, nº 881- Centro - Floriano - PI - CEP: 64.800-072.\n\nObs1.: Não é permitida a Subcontratação.",
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI",
  "uasg": "090005",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0002256-60.2026.4.01.8011",
 "valorEstimado": 4750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T14:59:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T17:43:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000506000242026",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Quantidades, especificações e condições estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, ambos em anexo.",
   "unidade": "Garrafão L",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 4750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_26073487_Despacho_SJPI_Secad.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:59:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698920/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_26092250_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T15:00:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698920/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_26043529_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T15:00:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698920/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_26053999_Anexo_MINUTA.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-14T15:00:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698920/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI_25936306_Informacao_Conclusiva___Valor_Estimado_da_Contratacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T15:00:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698920/5"
  }
 ]
}