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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13889993000146/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "13889993000146-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T18:48:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:38:20.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-apresentacao-musical-da-artista-iacu-ba-13889993000146-2026-50",
 "id": 247961,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "038/2026INEX/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para apresentação musical da artista SIMONE MORENA, a ser realizado no dia 11 de julho de 2026, no horário das 02h00 da madrugada do dia 12 de julho de 2026, com duração mínima de 01h30min, durante o tradicional festejo SÃO PEDRO FOLIA, que acontecerá no distrito de João Amaro, Município de Iaçu-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IACU",
  "cnpj": "13889993000146",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Iaçu",
  "uasg": "1653",
  "municipio": "Iaçu",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "072/2026",
 "valorEstimado": 150000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T18:48:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/165856?localConsulta=2&title=2&cod=1653",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação musical da artista SIMONE MORENA, a ser realizado no dia 11 de julho de 2026, no horário das 02h00 da madrugada do dia 12 de julho de 2026, com duração mínima de 01h30min, durante o tradicional festejo SÃO PEDRO FOLIA, que acontecerá no distrito de João Amaro, Município de Iaçu-BA.",
   "unidade": "SHOW",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150000,
   "valorTotal": 150000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038-2026 DOM.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:48:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247961/1"
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