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20/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Doutor Maurício Cardoso - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para apresentação de espetáculo teatral aos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink.

MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS

Valor estimado R$ 24.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO. <p>DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA&nbsp;APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DE 4 SESS&Otilde;ES DE&nbsp;ESPET&Aacute;CULO TEATRAL PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR OTAL&Iacute;SIO HARTEMINK NOS DIAS 13 E 14/10/2026.</p> <p>PE&Ccedil;A 1 &ndash; TITULO: O MONSTRO DO JOGO &ndash; ABORDANDO O TEMA SOBRE: UNIVERSO DIGITAL, SA&Uacute;DE EMOCIONAL, RELA&Ccedil;&Otilde;ES HUMANAS E OS IMPACTOS DO CYBERBULLYING NA VIDA DOS JOVENS.</p> <p>DIA&nbsp; 13/10/2026</p> <p>LOCAL: CASA DE CULTURA&nbsp;</p> <p>PUBLICO ALVO: TURMAS DO 6&ordf;&nbsp;A&nbsp;9&ordf;&nbsp;S&Eacute;RIE&nbsp;DO ENSINO FUNDAMENTAL&nbsp;</p> <p>LOTA&Ccedil;&Atilde;O M&Aacute;XIMA: 130&nbsp;ALUNOS POR APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O</p> <p>HOR&Aacute;RIO: 10 h&nbsp;&nbsp;e&nbsp;14h20.</p> <p>N&Uacute;MERO DE APRESENTA&Ccedil;&Otilde;ES: 02</p> <p>DURA&Ccedil;&Atilde;O: 55&nbsp;MINUTOS CADA SESS&Atilde;O</p> <p>N&Uacute;MERO DE INTEGRANTES DO ESPET&Aacute;CULO: 5 ATORES E UM T&Eacute;CNICO</p> <p>FAIXA ET&Aacute;RIA: ADOLESCENTES</p> <p>PE&Ccedil;A 2 &ndash; TITULO: BABACT&Eacute;RIA &ndash; ABORDANDO O TEMA SOBRE: SA&Uacute;DE P&Uacute;BLICA E PREVEN&Ccedil;&Atilde;O DE DOEN&Ccedil;AS, COMBAT &Agrave; OBESIDADE INFANTIL E ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O SAUD&Aacute;VEL, HIGIENE PESSOAL.</p> <p>DIA 14/10/2026</p> <p>LOCAL: CASA DE CULTURA&nbsp;</p> <p>PUBLICO ALVO: TURMAS DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O INFANTIL&nbsp;&nbsp;A&nbsp; 5&ordf;&nbsp;S&Eacute;RIE</p> <p>LOTA&Ccedil;&Atilde;O M&Aacute;XIMA:130&nbsp;ALUNOS POR APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O</p> <p>HOR&Aacute;RIO: 10 h&nbsp;e&nbsp;14 h</p> <p>N&Uacute;MERO DE APRESENTA&Ccedil;&Otilde;ES: 02</p> <p>DURA&Ccedil;&Atilde;O: 55&nbsp;MINUTOS CADA SESS&Atilde;O</p> <p>N&Uacute;MERO DE INTEGRANTES DO ESPET&Aacute;CULO: 5 ATORES E 1 T&Eacute;CNICO</p> <p>FAIXA ET&Aacute;RIA: CRIAN&Ccedil;AS</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00
Total estimado dos itens R$ 24.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa para apresentação de espetáculo teatral aos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO
CNPJ
92.465.210/0001-73
Unidade
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Doutor Maurício Cardoso - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
151
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92465210000173-1-000183/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.691.442,37, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO publicou 154 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 183.276,70, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63925696760189286429929_Estudo tecnico preliminar.pdf, 63925696760326032429929_Proposta.PDF, 29929_Itens.pdf, 63925696760794580529929_Especializacao.PDF e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Doutor Maurício Cardoso - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO, em Doutor Maurício Cardoso - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92465210000173-1-000183/2026 · Última atualização do órgão: 26/09/2026 às 04:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.