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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2024/73",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000073/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T17:07:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-apresentacao-de-curso-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2024-73",
 "id": 860002,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "40/2024",
 "objeto": "Contratação de empresa para apresentação de curso profissionalizante para servidores da administração pública - SEMAD.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa para apresentação de curso profissionalizante para atender servidores da administração pública, referindo-se diretamente aos Departamentos da Secretaria Municipal de Administração, Engenharia e Arquitetura, Tributos e Jurídico, conforme apresentado em processo.\r\n\r\nAulas expositivas cujo tema: \"Processo Administrativo Municipal De Regularização Fundiária Urbana Lei 13.465/17\". ID 322703\r\n\r\nDatas pré-definidas dias 03 e 04/06/2024, de forma presencial em Porto Velho/RO.\r\n\r\nCadastro realizado conforme Despacho e  Folder, ID 324102 e 322703.\r\n\r\nSolicitação 137 prosseguida conforme TR e Parecer, ID 324866 e 325092.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "40",
 "valorEstimado": 5750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T17:07:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2024/4933/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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