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00003126/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana de Cataguases - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO CIRCENSE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CIRCO. CONSIDERANDO A DATA 27 DE MARÇO DIA DO CIRCO, COMO HOMENAGEM AO NASCIMENTO DO PALHAÇO PIOLIM…

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Valor estimado R$ 11.700,00 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTAÇÃO CIRCENSE.APRESENTAÇÃO CIRCENSE. PÚBLICO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA COMEMORAÇÃO AO DIA DO CIRCO. DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H POR APRESENTAÇÃO. INCLUÍDOS CENÁRIOS TÉCNICOS, PAINEL DE FOTOS APÓS ESPETÁCULO. A EMPRESA DEVERÁ DISPOR DE NO MÍNIMO 8 PARTICIPANTES, DISTRIBUÍDOS ENTRE PALHAÇOS, MALABARES, ATORES PARA DINÂMICAS EM GRUPO.Serviço SV 2 R$ 5.850,00 R$ 11.700,00
Total estimado dos itens R$ 11.700,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO CIRCENSE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CIRCO. CONSIDERANDO A DATA 27 DE MARÇO DIA DO CIRCO, COMO HOMENAGEM AO NASCIMENTO DO PALHAÇO PIOLIM (ABELARDO PINTO), NASCIDO EM 1897, ÍCONE DA ARTE CIRCENSE BRASILEIRA SENDO CONSIDERADO UM DOS MAIORES PALHAÇÕES DO PAÍS. A SALVAGUARDA CIRCENSE É VISTA COMO INCENTIVO POR PARTE DOS MUNICÍPIOS PARA QUE ATIVIDADES RELACIONADAS SEJAM CONTRIBUINTES AOS FATORES DE PONTUAÇÃO NO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, RECONHECIDO PELO IEPHA. ADEMAIS, O EVENTO VISA A PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO SOCIAL-EDUCACIONAL, LAZER E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS PROTEGIDAS NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL. AINDA, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CIRCENSE DEMANDA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E COM O DOMÍNIO DE TÉCNICAS ARTÍSTICAS RELEVANTES, TAIS COMO PALHAÇOS, MALABARISTAS, ACROBATAS, ENTRE OUTRAS EXPRESSÕES. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CORRETA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO NA COMUNIDADE ESCOLAR COM ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA, ALÉM DE INTERAÇÃO DOS ATORES COM O PÚBLICO INFANTO JUVENIL. O EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O ESTÍMULO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, FAZENDO PARTE DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
CNPJ
17.702.515/0001-36
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Santana de Cataguases - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00003126
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17702515000136-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.700,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.160.479,32, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES publicou 83 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 270.725,44, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00003126/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECLARACAO%20DE%20LICITACAO%20FRACASSADA.pdf, Dispensa_13_2026_INTENCAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana de Cataguases - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, em Santana de Cataguases - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17702515000136-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.