{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01640339000115/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "01640339000115-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T19:00:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T15:57:59.020Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-apresentacao-artistica-musical-dom-pedro-de-alcantara-rs-01640339000115-2026-39",
 "id": 521998,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para apresentação artística musical para integrar a programação da 8ª Festa dos Agricultores.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA",
  "cnpj": "01640339000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara",
  "uasg": "000",
  "municipio": "Dom Pedro de Alcântara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "121",
 "valorEstimado": 4300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T19:00:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1537311,14,83800&cs=1PmZlfjLC7qh5oeMinaFidBVnJ4o",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Apresentação de banda musical (cachê dos artistas) de renome regional, composta por 03 vocalistas, 01 guitarrista, 01 baterista, 01 tecladista, 01 percussionista, 01 contrabaixista e 01 técnico de áudio.",
   "unidade": "hora",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2150,
   "valorTotal": 4300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:00:41.000Z",
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  {
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   "titulo": "- Dom Pedro de Alcantara Prefeitura Municipal.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/521998/6"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T19:00:45.000Z",
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