{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11383855000165/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "11383855000165-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T11:49:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:41:37.605Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-ampliacao-das-instalacoes-novo-acordo-to-11383855000165-2026-1",
 "id": 915269,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(1779) | 22-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO DE ACORDO COM AS PLANILHAS ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO TO",
  "cnpj": "11383855000165",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Novo Acordo",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "197/2026",
 "valorEstimado": 128407.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T11:49:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para ampliação das instalações elétricas da unidade básica de saúde – UBS 24 horas do município de Novo Acordo/TO de acordo com as planilhas orçamentaria e memorial descritivo.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 128407.67,
   "valorTotal": 128407.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 1779",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T11:49:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915269/1"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-16T11:49:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915269/2"
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  {
   "titulo": "9- PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T11:49:06.000Z",
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  {
   "titulo": "4- TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T11:49:07.000Z",
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   "titulo": "13- DESPACHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T11:49:08.000Z",
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   "titulo": "8-JUSTIFICTIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "6- MAPA DE PREÇO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T11:49:08.000Z",
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   "titulo": "5- PROPOSTAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "1-DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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