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6/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 08539710000104 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a renovação da garantia com suporte técnico para software de backup institucional commvault - commcell 101083, por 12 (doze) meses e licenciamento…

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimado R$ 114.307,62
Propostas até 19/03/2026 às 10:06 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Renovação da garantia Premium Commvault Commcell ID 101083, para 1 ano P/N: S-PREM-18-RNWL 1 year - Product fixes and related enhancements. 24 hour access to the CommVault Technical Assistance Center (including holidays)ServiçoNão se aplica lcu 1 R$ 46.474,70 R$ 46.474,70
2 Commvault Cloud Backup & Recovery Software, Per Front-End Terabyte, para 1 ano P/N: CV-BKRC-FT + 1 year - Product fixes and related enhancements. 24 hour access to the CommVault Technical Assistance Center (including holidays) - (Licenciamento perpétuo de 1TB que cobre todo o backup do Kubernetes com garantia e suporte técnico de 1 ano)ServiçoNão se aplica unid. 1 R$ 67.832,92 R$ 67.832,92
Total estimado dos itens R$ 114.307,62

Objeto completo

Contratação de empresa para a renovação da garantia com suporte técnico para software de backup institucional commvault - commcell 101083, por 12 (doze) meses e licenciamento perpétuo de 1tb de backup para o kubernetes.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.539.710/0001-04
Unidade
PGJ
Código da unidade (UASG)
08539710000104
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
46400141
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 10:06. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 114.307,62 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 202 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 872.110,98, variando de R$ 507,40 a R$ 57.882.991,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 197 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 424.933,31, e o total já movimentado soma R$ 83,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, concessão, permissão de uso e alienação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 10:06 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 114.307,62, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, PE+6-2026_Renova%c3%a7%c3%a3o+Commvault_completo, PE+6-2026_Termo+de+Homologa%c3%a7%c3%a3o+e+DOERN, PE+6-2026_TERMO+DE+JULGAMENTO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539710000104-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.