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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92868850000124/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "92868850000124-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T17:53:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-realizacao-de-palestra-e-show-sao-jose-dos-ausentes-rs-92868850000124-2026-44",
 "id": 798150,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA, E SHOW DA BANDA INTEGRAÇÃO, PARA O EVENTO DO DIA DAS MÃES, COM ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTO INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES",
  "cnpj": "92868850000124",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES",
  "uasg": "162659",
  "municipio": "São José dos Ausentes",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "46/2026",
 "valorEstimado": 21800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T17:53:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
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 "documentos": []
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