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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04794681000168/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "04794681000168-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T13:00:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:37:41.747Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-realizacao-de-palestra-a-ser-porto-velho-ro-04794681000168-2026-19",
 "id": 1227440,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "contratação de empresa para a realização de palestra a ser ministrada por Renan Ferreira dos Santos, com o tema “AMO PROBLEMA”, que ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, no município de Cerejeiras/RO, durante a 3ª Feira de Negócios do Agro, Comércio e Família – AGROCOM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04794681000168",
  "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "926919",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "200.1841.000013/2026-68",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T13:00:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / palestra Seminário / palestra",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "NOTA DE EMPENHO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T13:00:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227440/1"
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "publicadoEm": "2026-03-17T13:00:32.000Z",
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   "titulo": "ATO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T13:00:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227440/4"
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  {
   "titulo": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE_DO-e.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T13:00:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227440/5"
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