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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13913363000160/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "13913363000160-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T13:26:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T16:53:42.565Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-realizacao-de-apresentacao-miguel-calmon-ba-13913363000160-2026-84",
 "id": 872933,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "041/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para a realização de apresentação musical no gênero \"pagode\", evento da prévia da Corrida Paulo Miranda, com duração de duas horas, no dia 30 de Abril de 2026, no munícipio de Miguel Calmon-BA.",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON",
  "cnpj": "13913363000160",
  "unidade": "FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA",
  "uasg": "1011",
  "municipio": "Miguel Calmon",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "136/2026",
 "valorEstimado": 5666.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T13:26:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-09T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.compraagil.sistemasgrupoexito.com.br",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 172588,
   "descricao": "Contratação de empresa para a realização de apresentação musical no gênero \"pagode\", evento da prévia da Corrida Paulo Miranda, com duração de duas horas, no dia 30 de Abril de 2026, no munícipio de Miguel Calmon-BA.",
   "unidade": "SHO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5666.67,
   "valorTotal": 5666.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "41.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:26:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/872933/1"
  }
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