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144/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 170116 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços para diagnóstico, conserto e manutenção corretiva das fragmentadoras de papel, incluindo todos os materiais necessários ao…

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimado Não informado
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 06/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 3426421ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
2 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 3426422ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
3 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio A45001425ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
4 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 3426414ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
5 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 3426418ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
6 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 539428ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
7 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 5323317ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
8 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 5323304ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
9 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 3426419ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
10 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 3426423ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
11 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 5319410ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
12 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 5323309ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
13 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 3426416ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
14 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 5323301ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
15 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 5323316ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
16 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 3426420ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
17 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 5319407ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
18 Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Manutenção em Máquina Fragmentadora de Papel Patrimônio 3426424ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para a prestação dos serviços para diagnóstico, conserto e manutenção corretiva das fragmentadoras de papel, incluindo todos os materiais necessários ao serviço.

Informação complementar

Qualquer informação adicional favor enviar para o e-mail [email protected]

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Código da unidade (UASG)
170116
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13113-236.325/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000721/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 556 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.936.297,48, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 144/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Termo_de_Referencia e seus anexos.zip, Despacho_de_Autorizacao_para_Licitar.PDF, Dispensa_de_Licitacao_____50_2026___SALIC_DIPOL_SRRF07_RJO_RJ___PNCP___ACD_n__144_2026.PDF.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000721/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 07:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.