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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T20:34:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T03:48:28.209Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-prestacao-dos-servicos-de-sapiranga-rs-87366159000102-2026-136",
 "id": 1091496,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "61/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para a prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo na localidade de Bela Hú, na Zona Rural do Município, de acordo com o Convênio FPE nº 1832/2023 - Avançar na Agropecuária - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação\", conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 306/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA",
  "uasg": "10009",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "132/2026",
 "valorEstimado": 64287.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T20:34:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
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   "descricao": "PERFURACAO DE POCO",
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   "valorTotal": 47910.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "PERFURACAO DE POCO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Dispensa Licitação 61/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T20:34:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091496/1"
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