{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17754110000141/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "17754110000141-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T17:45:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T16:27:40.889Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-prestacao-de-servicos-senador-modestino-goncalves-mg-17754110000141-2026-43",
 "id": 52061,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE DE QUALIDADE EM EQUIPAMENTO DE RADIODIAGNÓSTICO MÉDICO E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, DESTINADOS AO EQUIPAMENTO DE RAIOS X PERTENCENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVESMG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES",
  "cnpj": "17754110000141",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "55",
  "municipio": "Senador Modestino Gonçalves",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64",
 "valorEstimado": 4146.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T11:32:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-14T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/109874",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REALIZAÇÃO DOS TESTE DE CONSTANCIA TESTE DE CONTROLE DE QUALIDADE NO EQUIPAMENTO DE RADIODIAGNÓSTICO, A ATUALIZAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DA INSTALAÇÃO RADIOLÓGICA, A ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA PPR, A REALIZAÇÃO DOS TESTES DE INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS E DOS MONITORES UTILIZADOS NO SERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICO, QUANDO EXISTENTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4146.67,
   "valorTotal": 4146.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T11:32:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52061/1"
  },
  {
   "titulo": "DECISAO_DISPENSA_SENADOR_RAIO_X.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T11:05:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52061/2"
  },
  {
   "titulo": "ESCLARECIMENTOS_RISCOS_DE_DESCONFORMIDADE_REGULATORIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T12:18:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52061/3"
  }
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