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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/3082",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-003082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T18:36:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:20:14.486Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-prestacao-de-servicos-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-3082",
 "id": 179249,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "05131/202/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços educacionais por meio do curso de``Comunicação e Oratória para Apresentações Institucionais``, a ser promovido pelo Clube Fala, na modalidade in company., incluídos o planejamento, organização, elaboração e disponibilização de material didático, execução das atividades de capacitação, disponibilização de instrutores qualificados, realização de atividades práticas, emissão de certificados de conclusão e suporte necessário à execução do curso, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Escola Superior de Controle Interno – ESCI da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO",
  "uasg": "506100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "SEI-320001/001758/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T18:36:18.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
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   "descricao": "DESCRICAO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:36:18.000Z",
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