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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salvador - BA UASG 343007 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços dos recarga e manutenção de 11 (onze) extintores de incêndio, sendo 09 (nove) de CO2 B/C (6Kg), 01 (um) de Pó Químico B/C (6Kg)…

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA

Valor estimado R$ 1.895,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Serviço de recarga e manutenção de nível 2 em extintores de incêndio com carga de CO2 B/C (6Kg).ServiçoNão se aplica UNIDADE 9 R$ 188,00 R$ 1.692,00
2 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Serviço de recarga e manutenção de nível 2 em extintor de incêndio com carga de Pó Químico B/C (6Kg).ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 83,00 R$ 83,00
3 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Serviço de recarga e manutenção de nível 2 em extintor de incêndio com carga de Pó Químico A/B/C (6Kg).ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 120,00 R$ 120,00
Total estimado dos itens R$ 1.895,00

Objeto completo

Contratação de empresa para a prestação de serviços dos recarga e manutenção de 11 (onze) extintores de incêndio, sendo 09 (nove) de CO2 B/C (6Kg), 01 (um) de Pó Químico B/C (6Kg) e 01 (um) de Pó Químico A/B/C (6Kg), com disponibilização de extintores reserva durante a prestação dos serviços, visando atender as necessidades do Escritório Técnico do IPHAN em Porto Seguro/BA, nos termos das condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA
Código da unidade (UASG)
343007
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01502.002053/2025-33
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000212/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.895,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.899,52, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 52 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 583.801,99, e o total já movimentado soma R$ 30,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.895,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Dispensa sem disputa - Recarga e Manutencao dos extintores do IPHAN em Porto Seguro.pdf, Autorizacao - Servicos nos extintores de porto seguro.pdf, Termo de Referencia 03.2026 - Manutencao e Recarga de Extintores do IPHAN em Porto Seguro.pdf, Proposta de precos vencedora - Previncendio.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000212/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.