{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612776000125/2026/622",
  "numeroControlePNCP": "01612776000125-1-000622/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T11:49:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:52:52.324Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-prestacao-de-servicos-de-sete-de-setembro-rs-01612776000125-2026-622",
 "id": 3533184,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "499/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração e ambientação do espaço destinado à realização do \"1º Seminário Municipal de Alfabetização\", promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, a ser realizado no dia 19 de outubro de 2026, durante todo o dia, no Galpão Crioulo do Clube União, no Município de Sete de Setembro/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO",
  "cnpj": "01612776000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sete de Setembro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "621",
 "valorEstimado": 1970,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T11:49:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de decoração. <p>Servi&ccedil;o de decora&ccedil;&atilde;o e ambienta&ccedil;&atilde;o do Galp&atilde;o Crioulo do Clube Uni&atilde;o, destinado &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do 1&ordm; Semin&aacute;rio Municipal de Alfabetiza&ccedil;&atilde;o, compreendendo o fornecimento, montagem, organiza&ccedil;&atilde;o e posterior desmontagem dos elementos decorativos, incluindo:</p>\n\n<ul>\n\t<li>\n\t<p>07 (sete) mesas redondas para acomoda&ccedil;&atilde;o dos participantes;</p>\n\t</li>\n\t<li>\n\t<p>Capas brancas para as cadeiras, com la&ccedil;os coloridos;</p>\n\t</li>\n\t<li>\n\t<p>Montagem de cen&aacute;rio para registro fotogr&aacute;fico, com painel personalizado contendo a identifica&ccedil;&atilde;o do evento;</p>\n\t</li>\n\t<li>\n\t<p>Mesa principal para autoridades, com capacidade para 15 (quinze) lugares, decorada e organizada;</p>\n\t</li>\n\t<li>\n\t<p>Fechamento visual da &aacute;rea da cozinha e do palco com tecido preto, proporcionando melhor acabamento e harmonia &agrave; ambienta&ccedil;&atilde;o;</p>\n\t</li>\n\t<li>\n\t<p>Mesa comprida para exposi&ccedil;&atilde;o e apresenta&ccedil;&atilde;o de trabalhos;</p>\n\t</li>\n\t<li>\n\t<p>Fornecimento e coloca&ccedil;&atilde;o de toalhas e sobretoalhas para as mesas;</p>\n\t</li>\n\t<li>\n\t<p>Arranjos florais para composi&ccedil;&atilde;o e decora&ccedil;&atilde;o das mesas e demais espa&ccedil;os do evento;</p>\n\t</li>\n\t<li>\n\t<p>Ambienta&ccedil;&atilde;o do hall de entrada, incluindo painel decorativo e elementos complementares, com identifica&ccedil;&atilde;o visual do semin&aacute;rio.</p>\n\t</li>\n</ul>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1970,
   "valorTotal": 1970,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:49:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3533184/1"
  },
  {
   "titulo": "2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3533184/2"
  },
  {
   "titulo": "43202_4_43155_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:49:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3533184/3"
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  {
   "titulo": "43202_Proposta contratada processo 621_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3533184/4"
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  {
   "titulo": "43202_Outras propostas processo 621_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:49:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3533184/5"
  },
  {
   "titulo": "43202_Processo 621_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:49:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3533184/6"
  }
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