{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14524513000106/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "14524513000106-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T17:39:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T14:35:53.515Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-prestacao-de-servicos-de-santa-helena-de-goias-go-14524513000106-2026-15",
 "id": 96901,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS PRODUTOS QUÍMICOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXEC",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS PRODUTOS QUÍMICOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À PISCINA DA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, UNIDADE QUE É ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE SANTA HELENA DE GOIAS",
  "cnpj": "14524513000106",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Santa Helena de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50",
 "valorEstimado": 12200.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T17:39:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-01T03:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-08T16:15:16.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PISCINA, COMPREENDENDO A ASPIRAÇÃO, ESCOVAÇÃO DAS PAREDES E DO FUNDO, LIMPEZA DE BORDAS, PENEIRAÇÃO DA SUPERFÍCIE, LIMPEZA DE CESTOS E FILTROS, RETROLAVAGEM DO SISTEMA DE FILTRAGEM QUANDO NECESSÁRIA, BEM COMO O CONTROLE E BALANCEAMENTO DOS PARÂMETROS DA ÁGUA (PH, ALCALINIDADE, CLORO E DEMAIS PARÂMETROS NECESSÁRIOS), VISANDO MANTER A PISCINA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E USO.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1016.67,
   "valorTotal": 12200.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:39:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96901/1"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:39:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96901/2"
  }
 ]
}